Tema de Debate

"Teríamos um ex-primeiro ministro

 preso se o PS fosse governo?

Prós e Contras regressa à RTP1 e reúne advogados, jornalistas, magistrados e sociólogo para responderem à pergunta de Paulo Rangel.

"Alguém acredita que se o Partido Socialista estivesse no governo haveria um primeiro-ministro sob investigação?" O mote foi lançado pelo social-democrata Paulo Rangel, na Universidade de Verão do PSD, a 29 de agosto. Fátima Campos Ferreira aproveita essa mesma pergunta e acrescenta: "Os cidadãos merecem saber, em fase eleitoral, se há interferência da política na justiça." Dois meses depois da pausa para férias, o programa Prós e Contras da RTP regressa amanhã ao horário nobre e convida advogados, como a bastonária da classe, Elina Fraga, magistrados e representantes do outro lado da barricada, comentadores e jornalistas, como Miguel Sousa Tavares, Octávio Ribeiro, diretor do Correio da Manhã, e o sociólogo Nuno Garoupa.

As perguntas atiradas para cima da mesa são: "Há interferência dos partidos no sistema judicial? Existe ou não politização da justiça?" Ao DN, a jornalista explica que os cidadãos precisam de esclarecimentos depois de uma pergunta que, só por si, "foi forte". "Temos de saber, de forma concreta, como a política influencia a justiça", adianta. Porém, o painel não conta com qualquer representante do espetro político, garantiu Fátima Campos Ferreira.

Mas de forma subentendida está a referência aos processos judiciais do momento: a Operação Marquês (que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates por suspeita de corrupção) e ainda a Operação Labirinto (que tem como arguido o ex--ministro da Administração Interna Miguel Macedo por tráfico de influências). Miguel Sousa Tavares, escritor e jornalista, avança logo com uma resposta e promete dizer o que pensa: "Há politização da justiça, sim, mas de dentro para fora e não de fora para dentro", explica ao DN. "Não penso que os partidos intervenham na justiça, mas sim os magistrados é que estão a politizar-se." Questionado se terá a tentação de referir o processo judicial que investiga o ex-líder socialista responde: "Não tenho nenhuma agenda para o que vou dizer, mas se vier à discussão direi o que penso, claro." Octávio Ribeiro admite que a Operação Marquês pode vir à baila já que "é uma questão central na independência da justiça". E assume que o tema segredo de justiça "é um conceito contranatura para qualquer jornalista que se preze".

O advogado Paulo Saragoça da Matta preferiu esperar pelo debate de segunda-feira para se manifestar. De registar que atualmente o advogado patrocina um dos arguidos da Operação Marquês, Gonçalo Ferreira. E remeteu para um artigo de opinião publicado no i, a 4 de setembro, o seu pensamento: "Ninguém pode ter medo de um Ministério Público forte, diligente, capaz, competente, eficaz, desde que atue no cumprimento da lei."

O caso Sócrates chegou à Universidade de Verão do PSD pelo eurodeputado Paulo Rangel, como "ataque sério e consistente" feito nos últimos tempos à corrupção e à "promiscuidade". Arriscou mesmo ao perguntar à plateia: "Alguém acredita que se os socialistas estivessem no poder haveria um primeiro-ministro sob investigação?" ou que "o maior banqueiro estaria sob investigação?". Deixando assim no ar a alegada promiscuidade que poderá haver entre poder judicial e poder político. "Não é mérito deste governo, mas foi durante este governo que pela primeira vez houve um ataque sério à corrupção", afirmou. "Uma coisa é certa: o ar democrático em Portugal hoje é mais respirável", afirmou na altura . Logo após a polémica gerada por estas declarações, António Ventinhas, presidente do Sindicato do Ministério Público, admitia que esse controlo poderia existir de forma indireta através das alterações legislativas que a justiça tentou levar por diante, "mas sem sucesso". Mas a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, defendeu-se dizendo que "mal de mim se não soubesse da independência do poder judicial".