A estatistica é como o Biquini :- o que mostra é sugestivo :- o que esconde é vital
Impostos, descontos e vendas garantem meta. Juros afundam.
público tem maior subida de que há registo
Tem sido uma quase constante dos últimos 20 anos e 2018 não
será exceção: a receita pública é que vai garantir a redução do défice,
mais do que compensando a expansão da despesa.
De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para o ano
que vem (OE 2018), a receita aumentará 3,2 mil milhões de euros
(mais 3,9%) face à estimativa de execução para 2017, ao passo que a
despesa total sobe 2,5 mil milhões de euros.
Isto permitirá reduzir o défice público de 2018 em 716 milhões de euros,
para 2 mil milhões de euros (que corresponde à tal meta de 1% do produto
interno bruto agora assumida pelo ministro das Finanças, Mário Centeno),
ao mesmo tempo que se prometem algumas medidas ditas "de esquerda",
aparentemente a condição para que o PS possa continuar a contar com o
apoio da CDU e do BE.
Chegar "ao défice mais baixo da democracia" é possível, porque
a economia ajuda a coleta de receita e permite poupar em algumas
despesas (veja-se o caso do subsídio de desemprego). E porque as
medidas escolhidas induzem, elas próprias, o crescimento,
argumenta o Ministério das Finanças. É um modelo que se
autoalimenta.
Entre essas opções de política estão o alívio em alguns impostos
diretos, como o IRS, o descongelamento de carreiras na função
pública, as atualizações aos pensionistas mais pobres e a promessa
de um salto histórico no investimento público (mais de 40%, o maior
de que há registo, desde 1996, pelo menos) ou de mais verbas para
a formação profissional.
Muito resumidamente, as projeções do governo indicam que a
receita fiscal vai aumentar 1,2 mil milhões de euros, vindo sobretudo
do IVA, mas também terá a ajuda da mão mais pesada nos impostos
sobre vícios, carros e combustíveis.
As contribuições sociais aparecem em segundo, dando um impulso
de 855 milhões de euros às contas de 2018.
Finalmente, destaque para uma rubrica que andava desaparecida:
as vendas do setor público, que crescem 768 milhões de euros.
Trata-se de bens e serviços que o Estado vende a um preço de mercado
e em concorrência com os privados.
São "receitas resultantes do fornecimento de bens ou serviços a
preços economicamente significativos, ou seja, a preços que
influenciam as quantidades produzidas e consumidas", explica o
Conselho das Finanças Públicas.
O DN/Dinheiro Vivo perguntou às Finanças que vendas são, em
concreto, mas não obteve resposta até ao fecho da edição. O OE
também não explica.
O melhor momento da economia também explica parte do
protagonismo
da receita. O governo assume-o repetidamente. Acontece em 2017
e em 2018. A economia e o emprego continuam a ajudar, impulsionando
impostos indiretos, como o IVA, e descontos para a Segurança Social,
por exemplo.
E há uma importante ajuda externa. As agências de rating estão
menos hostis em relação a Portugal e o país tem sido menos criticado
pelos credores, o que se reflete nas taxas de juro de mercado e
permite à República reduzir a fatura com juros. Esta é uma hipótese
crucial que atravessa todo o OE.
Do lado da despesa, a grande ajuda vem da poupança com juros
(menos 443 milhões em 2018).
Há ainda travões que impedem os gastos de irem mais longe
e pôr em xeque a consolidação exigida pela Europa. É o caso da
poupança de 287 milhões de euros com o "exercício de revisão
da despesa" e dos 300 milhões a menos do "congelamento nominal
dos consumos intermédios".
Além disso, há as cativações (o dinheiro que o ministro das Finanças
controla em cada ministério e serviço e vai libertando caso a caso).
Esta despesa congelada à cabeça e só depois autorizada seria
1,8 mil milhões de euros no início de 2017. Até agosto tinham sido
libertados 710 milhões.
Em 2018, o expediente vai ser novamente usado, mas o governo
vai passar a prestar contas trimestrais sobre o tema.
A contribuir para o défice está o investimento público mas, diz o
governo, vai ser bom pois gera mais crescimento, puxa pelo investimento
privado. As Finanças acenam com 4,5 mil milhões de euros em
novos investimentos públicos (a subida é histórica, mas o valor
absoluto ainda é muito inferior ao registado em 2011).
E investir em quê? O rol é extenso. As Finanças falam em "renovação
do parque escolar", "novas Unidades de Saúde Familiar",
"construção de novos hospitais", "ligações ferroviárias internacionais",
renovação de comboios e da frota dos metros de Lisboa e Porto,
melhores estradas, "autocarros movidos a gás natural ou
eletricidade", o novo aeroporto da região de Lisboa, tratamento
de resíduos e saneamento.