Cavaco pagou sisa com base na avaliação de uma casa que nunca existiu
03 Fevereiro 2011
08:41
Catarina Almeida Pereira - catarinapereira@negocios.pt
As Finanças calcularam o valor da propriedade da Casa da Coelha, onde Cavaco Silva tem a sua casa de férias, com base na avaliação de uma moradia que nunca existiu. A casa que efectivamente acabou por ser construída tem uma área superior.
A notícia é hoje avançada pelo jornal "Público", que explica que a avaliação feita pelas Finanças de Albufeira se refere a um terreno com uma casa cuja construção foi licenciada em 1994, com uma área coberta de 252 metros quadrados, mas que acabou por nunca ser erguida.
Em vez da casa cujo projecto foi tido como referência pelas Finanças, foi construída na aldeia da Coelha uma outra, a Gaivota Azul, que o então professor de Economia comprou já em fase adiantada de construção, em 1998. Em troca, Cavaco Silva deu a sua antiga vivenda Mariani, em Montechoro.
O jornal explica que Cavaco Silva e a empresa então proprietária do lote da Coelha, a Constralmada, atribuíram às duas propriedades o mesmo valor de 135 mil euros. Na altura não foi pago sisa, mas as Finanças abriram um processo de avaliação.
As Finanças entenderam então que o valor patrimonial da Gaivota Azul era superior em 81.133 euros ao da Mariani. Cavaco Silva foi notificado para pagar sisa no valor de 8.133 euros.
O jornal consultou os dados de avaliação constantes da caderneta predial do prédio da Coelha, bem como o processo camarário de licenciamento da Gaivota Azul e da moradia antes aprovada para o local. Concluiu que os 252 metros quadrados de área coberta tidos em conta na avaliação do prédio da Gaivota Azul se referem a um projecto licenciado em 1994 para uma casa a construir no lote 19. Este lote pertencia à empresa Galvana, de que o ex-assessor do antigo primeiro-ministro, Carapeto Dias, era um dos rostos.
Este lote acabou por se juntar ao lote 18 em 1997, que se tornou propriedade de Cavaco Silva através da permuta feita um ano depois, afirma ainda o jornal.
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