Sócia de Miguel Macedo demite-se do cargo de secretária-geral do Ministério da Justiça
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te do Instituto dos Registos e Notariado, a secretária-geral da Justiça e o director do SEF foram três dos 11 detidos ontem por suspeitas de corrupção no processo de atribuição dos vistos gold. Só hoje serão sujeitos a interrogatório
te do Instituto dos Registos e Notariado, a secretária-geral da Justiça e o director do SEF foram três dos 11 detidos ontem por suspeitas de corrupção no processo de atribuição dos vistos gold. Só hoje serão sujeitos a interrogatório
A megaoperação de buscas desencadeada ontem pelo Ministério Público e pela Polícia Judiciária (PJ) no âmbito da investigação aos vistos gold terminou com 11 detenções por suspeitas de corrupção, tráfico de influências, peculato (uso de bens públicos para fins privados) e branqueamento de capitais. E obrigou ainda a uma decisão política no Ministério da Justiça: ao que o i averiguou, António Figueiredo, presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), e a sua mulher, Maria Antónia Anes, que é também secretária-geral da Justiça, estão em vias de ser exonerados depois de terem sido ontem detidos. Só amanhã os detidos serão sujeitos a interrogatório.
Em Junho, quando a revista "Sábado" revelou que o presidente do IRN e altos quadros do MAI estavam sob suspeita numa investigação à atribuição dos vistos gold a estrangeiros residentes fora do Espaço Shengen, Paula Teixeira da Cruz afirmou que "se algum funcionário ou dirigente do Ministério da Justiça" fosse "constituído arguido ou acusado" aplicaria "a doutrina que sempre defendeu, em prol da dignidade das instituições, suspendendo ou exonerando, consoante os casos, o ou os referidos agentes/dirigentes".
A constituição de arguido é um acto imediatamente anterior ao interrogatório pelo juiz de instrução criminal, e, ao que o i averiguou, Paula Teixeira da Cruz mantém a mesma posição: quem for envolvido num processo judicial será afastado. Em comunicado enviado às redacções, a tutela confirmou que, "como tem sido reiteradamente afirmado pela ministra da Justiça, ninguém está acima da lei, não há impunidades, independentemente do cargo que se ocupa e seja quem for". À Lusa, a ministra foi ainda mais longe, dizendo que "não terá contemplação" e que "qualquer pessoa que ponha em causa uma instituição deve imedi
O presidenatamente apresentar o seu pedido de demissão ou suspensão de funções".
Além de António Figueiredo e de Maria Antónia Anes, foi também detido o director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos. Ana Figueiredo, filha do presidente do IRN que chegou a ser dada como suspeita pela imprensa em Junho - por gerir a sociedade Golden Vista Europe, constituída em Outubro de 2013 - não faz parte do leque de detidos.
Em Junho, quando a revista "Sábado" revelou que o presidente do IRN e altos quadros do MAI estavam sob suspeita numa investigação à atribuição dos vistos gold a estrangeiros residentes fora do Espaço Shengen, Paula Teixeira da Cruz afirmou que "se algum funcionário ou dirigente do Ministério da Justiça" fosse "constituído arguido ou acusado" aplicaria "a doutrina que sempre defendeu, em prol da dignidade das instituições, suspendendo ou exonerando, consoante os casos, o ou os referidos agentes/dirigentes".
A constituição de arguido é um acto imediatamente anterior ao interrogatório pelo juiz de instrução criminal, e, ao que o i averiguou, Paula Teixeira da Cruz mantém a mesma posição: quem for envolvido num processo judicial será afastado. Em comunicado enviado às redacções, a tutela confirmou que, "como tem sido reiteradamente afirmado pela ministra da Justiça, ninguém está acima da lei, não há impunidades, independentemente do cargo que se ocupa e seja quem for". À Lusa, a ministra foi ainda mais longe, dizendo que "não terá contemplação" e que "qualquer pessoa que ponha em causa uma instituição deve imedi
O presidenatamente apresentar o seu pedido de demissão ou suspensão de funções".
Além de António Figueiredo e de Maria Antónia Anes, foi também detido o director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos. Ana Figueiredo, filha do presidente do IRN que chegou a ser dada como suspeita pela imprensa em Junho - por gerir a sociedade Golden Vista Europe, constituída em Outubro de 2013 - não faz parte do leque de detidos.
Albertina Gonçalves não foi detida, mas está a ser investigada. Entre os 11 detidos estão directores do SEF e dos Registos e Notariado, além de três chineses. Todos são suspeitos de corrupção e são presentes nesta sexta-feira a um juiz.
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