quarta-feira, setembro 28, 2016

Juiz estranhou a atuação da Autoridade Tributária em relação à declaração de impostos que apresentou com a mulher e considerou que podia haver “uma intenção” na atuação do fisco. Ministério das Finanças vai investigar atuação do Fisco

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Depois de o juíz Carlos Alexandre ter levantado suspeitas sobre a atuação do Fisco na recente entrevista concedida ao Expresso, a Direção-Geral da Autoridade Tributária solicitou à Inspeção Geral de Finanças “a realização de um inquérito à atuação da Autoridade Tributária em causa”.

A informação foi adiantada pelo Ministério das Finanças aoExpresso, em resposta às questões endereçadas pelo jornal, solicitando uma reação.

Na entrevista, e a propósito da apresentação das suas declarações de rendimentos e bens de que é proprietário, o juíz referiu que «a AT, em virtude de a certa altura ter chegado à conclusão que a minha declaração era liquidada tardiamente (em agosto em vez de julho), fez comparecer perante a minha mulher uma equipa de inspetores para saber a razão do atraso. Concluíram que foi tudo declarado ao cêntimo. Isto foi há 4 ou 5 anos».

Noutra passagem, após falar sobre o facto de haver pessoas a fazerem perguntas no Alandroal, onde o juiz detém propriedades de família, Carlos Alexandre afirmou: «Um dia explicarei em público, no dia em que me quiser sujeitar ao processo criminal e disciplinar que daí advirá: saber porque é que a Direção-Geral da Autoridade Tributária decidiu empreender uma fiscalização ao momento em que era liquidado por terceiros funcionários do lote de 60 existentes na repartição e de sete mil existentes na AT. Um dia explicarei o meu pensamento sobre o procedimento da AT”.

E à pergunta “houve uma intenção?”, respondeu o juíz: “Podemos subentender isso”.

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