Quem são os quatro argelinos que o Ministério Público quer condenar - NÃO Á LIBERDADE SEM SEGURANÇA

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No grupo há um pintor da construção e um mecânico. Há também um homossexual que se diz perseguido. "Prefiro morrer na pista do aeroporto do que voltar para a Argélia", disse um deles

O Ministério Público pediu hoje a condenação dos quatro argelinos que invadiram a pista do aeroporto de Lisboa, a 30 de julho, não se opondo "a que cumpram pena suspensa face à situação dos arguidos e aos relatos que fizeram em tribunal".

Para a procuradora da República junto do quarto juízo do tribunal de pequena instância criminal de Lisboa, os quatro cidadãos atuaram contudo com dolo, já que sabiam que colocavam em risco a vida dos passageiros dos aviões que ficaram por descolar ou que se encontravam na pista.

Os quatro cidadãos argelinos são todos jovens, o mais velho tem 33 anos. Esse, Seddik de seu nome, auto-mutilou-se com uma lâmina de barbear quando a PSP o veio deter na pista do aeroporto de Lisboa. "Prefiro morrer na pista do aeroporto português do que voltar para a Argélia", declarou, em palavras recordadas pela sua advogada, Liliana Rute Ferreira, ao DN. "Seddik veio com o irmão mais novo. Na Argélia vivem todos numa casa muito pequena, são muitos irmãos, alguns com mulheres e filhos".

Os argelinos falam francês e um pouco de espanhol. "O meu cliente é pintor da construção civil, nem sabe escrever", contou a advogada.

O argelino Abdallah, de olhos azuis, pele morena e cabelo escuro, invocou a sua homossexualidade como razão para a sua perseguição na Argélia.

Laid, mecânico, alegou que não era muçulmano, segundo a sua advogada, Paula Silva. Abdallah declarou que nenhum dos camaradas do grupo era muçulmano. Seddik teve de explicar porque trazia três lâminas de barbear na mochila. O seu irmão mais novo , Imed, justificou o seu ato de automutilação alegando que ele "não é bom da cabeça" e "sofre de problemas psicológicos".

Viviam todos na mesma aldeia argelina. Lisboa pareceu-lhes um bom destino por ter um aeroporto no centro da cidade. O bilhete comprado em Argel para Cabo Verde foi só um estratagema. Como havia escala em Lisboa, a ideia era fugir na capital portuguesa para perseguir o sonho europeu: arranjar trabalho e depois mais tarde formalizar um pedido de visto e de autorização de residência.

Foi com este enquadramento de vidas pobres e desesperadas que as advogadas pediram asilo humanitário para os quatro argelinos.

Os crimes em causa

Estão a ser julgados em processo sumário, acusados dos crimes de introdução em local vedado ao público, atentado à segurança contra transporte por ar e, um deles, está também acusado de violação de medida de interdição, por se encontrar impedido de entrar em Espanha, o que, face à lei portuguesa, o impede de entrar em qualquer país do espaço Schengen.

Para as advogadas de defesa dos quatros argelinos, não houve violação de introdução de espaço vedado ao público, uma vez que não houve queixa da entidade que consideram ter legitimidade para a apresentar, a entidade gestora do aeroporto de Lisboa.

Nas alegações finais de hoje, as defensoras oficiosas dos quatro cidadãos entendem que "falta legitimidade ao Ministério Público" para deduzir acusação aos arguidos, uma vez que não reconhecem legitimidade ao supervisor do aeroporto que entendeu apresentar queixa destes cidadãos, por terem invadido a pista de aterragem.

As defensoras dos quatro argelinos não têm dúvidas de que estes não atuaram com dolo, uma vez que a intenção de todos "era fugir de um país que não lhes dava condições e até perseguia alguns".

"Não tiveram consciência do risco que causavam a outros. Quanto muito, terá havido negligência, mas não dolo", disse, em tribunal, Liliana Rute Ferreira, que hoje representou dois dos quatro arguidos.

"Mesmo no que respeita ao crime mais grave, o de atentado à segurança de transporte por ar, constatamos que efetivamente não foi colocada em causa a vida de ninguém", frisou outra advogada.

É certo que o aeroporto parou 34 minutos, que houve aviões que foram desviados, mas isso não pôs em perigo a vida de ninguém, já que os arguidos agiram em "desespero, na tentativa de obter asilo em Portugal", acrescentou.

As advogadas de defesa sublinharam ainda o facto de todos os arguidos terem confessado perante o tribunal e de, "em momento algum, terem tido qualquer atitude de rebeldia".

Pelo contrário, sempre mostraram uma atitude de obediência, até mesmo o que se agrediu a si próprio no momento da detenção enquanto gritava que não queria voltar para a Argélia, referiu Liliana Rute Ferreira.

Uma das advogadas sublinhou o facto de os arguidos invocarem questões humanitárias para obter asilo em Portugal.

Entre os motivos que estarão na origem da perseguição de que dizem ser alvo na Argélia está o facto de se assumirem como cristãos e de um ser homossexual, como referiam perante o tribunal.

No final das alegações de hoje, dois dos quatro arguidos disseram estar "extremamente arrependidos", um pediu mesmo "perdão" pela situação criada no aeroporto de Lisboa, e outro disse que nunca pretendeu pôr em perigo pessoas ou aviões.

A sentença dos quatro argelinos, naturais de Ouran, está marcada para terça-feira, às 14:00.

PORREIRO PÁ