A estatistica é como o Biquini :- o que mostra é sugestivo :- o que esconde é vital
Advogados alegam que o processo "se mantém em violação manifesta
da lei"
da lei"
A defesa de José Sócrates requereu a extinção
"do inquérito
conhecido por operação marquês", alegando que
o processo
"se mantém em violação manifesta da lei, muito
para além de
qualquer prazo razoável".
"do inquérito
conhecido por operação marquês", alegando que
o processo
"se mantém em violação manifesta da lei, muito
para além de
qualquer prazo razoável".
Em nota enviada às redações, João Araújo
e Pedro Delile referem
que "os prazos dos inquéritos criminais
não podem estar sujeitos
às estratégias, à discricionariedade e à
arbitrariedade das polícias
ou dos senhores procuradores, que todos
estão vinculados à lei", e
sublinham de entre "as ilegalidades e
nulidades que viciam" o
processo as "sucessivas violações do
segredo de justiça permitidas
ou promovidas pelos responsáveis do inquérito".
e Pedro Delile referem
que "os prazos dos inquéritos criminais
não podem estar sujeitos
às estratégias, à discricionariedade e à
arbitrariedade das polícias
ou dos senhores procuradores, que todos
estão vinculados à lei", e
sublinham de entre "as ilegalidades e
nulidades que viciam" o
processo as "sucessivas violações do
segredo de justiça permitidas
ou promovidas pelos responsáveis do inquérito".
Na mesma nota, a defesa do ex-
primeiro-ministro escreve
que "é cada
vez mais claro, aos olhos de todos,
que este Ministério Público
não consegue acusar, mas recusa-se a assumir
e a justificar
publicamente
o arquivamento. Por isso insiste em permiti
r o insulto público
das pessoas que persegue e, em manter o processo
na secretária".
primeiro-ministro escreve
que "é cada
vez mais claro, aos olhos de todos,
que este Ministério Público
não consegue acusar, mas recusa-se a assumir
e a justificar
publicamente
o arquivamento. Por isso insiste em permiti
r o insulto público
das pessoas que persegue e, em manter o processo
na secretária".
Recorde-se que a defesa de José Sócrates já
decidira impugnar
o prolongamento
da investigação da Operação Marquês, considerando
que a
Procuradora-Geral da
República
tomou uma medida que é "ilegal e ilegítima".
Joana Marques
Vidal decidiu,
em março,
atender ao pedido da equipa de investigação da
"Operação Marquês"
, que pediu até
ao final de
junho para avançar com uma acusação contra
José Sócrates
e os outros 27 arguidos
no processo.
decidira impugnar
o prolongamento
da investigação da Operação Marquês, considerando
que a
Procuradora-Geral da
República
tomou uma medida que é "ilegal e ilegítima".
Joana Marques
Vidal decidiu,
em março,
atender ao pedido da equipa de investigação da
"Operação Marquês"
, que pediu até
ao final de
junho para avançar com uma acusação contra
José Sócrates
e os outros 27 arguidos
no processo.
A PGR admitiu mesmo estender a data, dizendo que
"até finais de abril"
o diretor do
Departamento Central de Investigação e Ação Penal deverá
"prestar informações" sobre
a evolução
do processo e "indicar o prazo que se mostra ainda necessário,
se for esse o caso".
"até finais de abril"
o diretor do
Departamento Central de Investigação e Ação Penal deverá
"prestar informações" sobre
a evolução
do processo e "indicar o prazo que se mostra ainda necessário,
se for esse o caso".
"A decisão da Senhora Procuradora-Geral que, espremida
do longo
arrazoado
que a enroupa,
se traduz essencialmente em deitar as culpas ao mordomo
e, talvez
para evitar
novas violações dos
prazos, determinar que o inquérito prossiga sem prazo
nenhum, é
ilegal e ilegítima
e representa a
consagração e a adoção, agora sem disfarce ou cautela,
do que caracteriza
este processo desde o
seu início - a violência desenfreada sobre as pessoas;
o desrespeito
absoluto pelos direitos e
garantias dos arguidos; o concerto e a articulação,
de pensamento
e ação, no Ministério Público,
para violar a Lei", referiu na altura a defesa
de José Sócrates,
também em comunicado enviado
às redações.
do longo
arrazoado
que a enroupa,
se traduz essencialmente em deitar as culpas ao mordomo
e, talvez
para evitar
novas violações dos
prazos, determinar que o inquérito prossiga sem prazo
nenhum, é
ilegal e ilegítima
e representa a
consagração e a adoção, agora sem disfarce ou cautela,
do que caracteriza
este processo desde o
seu início - a violência desenfreada sobre as pessoas;
o desrespeito
absoluto pelos direitos e
garantias dos arguidos; o concerto e a articulação,
de pensamento
e ação, no Ministério Público,
para violar a Lei", referiu na altura a defesa
de José Sócrates,
também em comunicado enviado
às redações.
Sócrates está indiciado por corrupção, fraude fiscal qualificada
e branqueamento
de capitais,
num processo que investiga crimes económico-financeiros
e que
tem 28 arguidos, 19 pessoas
e nove empresas.
e branqueamento
de capitais,
num processo que investiga crimes económico-financeiros
e que
tem 28 arguidos, 19 pessoas
e nove empresas.
Entre os arguidos estão Armando Vara, ex-administrador
da CGD
e antigo ministro socialista,
Carlos Santos Silva, empresário e amigo do ex-primeiro-ministro,
Joaquim Barroca, empresário
do grupo Lena, Ricardo Salgado, ex-presidente do BES,
João Perna, antigo motorista de Sócrate
, Paulo Lalanda de Castro, do grupo Octapharma, Henrique
Granadeiro e Zeinal Bava, antigos
administradores da PT, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e os
empresários Diogo Gaspar Ferreira e Rui Mão de Ferro
e o empresário
luso-angolano Hélder Bataglia.
da CGD
e antigo ministro socialista,
Carlos Santos Silva, empresário e amigo do ex-primeiro-ministro,
Joaquim Barroca, empresário
do grupo Lena, Ricardo Salgado, ex-presidente do BES,
João Perna, antigo motorista de Sócrate
, Paulo Lalanda de Castro, do grupo Octapharma, Henrique
Granadeiro e Zeinal Bava, antigos
administradores da PT, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e os
empresários Diogo Gaspar Ferreira e Rui Mão de Ferro
e o empresário
luso-angolano Hélder Bataglia.
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