Redução do défice até 1% é toda feita pelo lado da receit

A estatistica é como o Biquini :- o que mostra é sugestivo :- o que esconde é vital

Impostos, descontos e vendas garantem meta. Juros afundam. 

público tem maior subida de que há registo

Tem sido uma quase constante dos últimos 20 anos e 2018 não 

será exceção: a receita pública é que vai garantir a redução do défice, 

mais do que compensando a expansão da despesa.

De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para o ano

 que vem (OE 2018), a receita aumentará 3,2 mil milhões de euros 

(mais 3,9%) face à estimativa de execução para 2017, ao passo que a 

despesa total sobe 2,5 mil milhões de euros.

Isto permitirá reduzir o défice público de 2018 em 716 milhões de euros, 

para 2 mil milhões de euros (que corresponde à tal meta de 1% do produto

 interno bruto agora assumida pelo ministro das Finanças, Mário Centeno),

 ao mesmo tempo que se prometem algumas medidas ditas "de esquerda", 

aparentemente a condição para que o PS possa continuar a contar com o

 apoio da CDU e do BE.

Chegar "ao défice mais baixo da democracia" é possível, porque 
a economia ajuda a coleta de receita e permite poupar em algumas
 despesas (veja-se o caso do subsídio de desemprego). E porque as
 medidas escolhidas induzem, elas próprias, o crescimento, 
argumenta o Ministério das Finanças. É um modelo que se
 autoalimenta.

Entre essas opções de política estão o alívio em alguns impostos
 diretos, como o IRS, o descongelamento de carreiras na função 
pública, as atualizações aos pensionistas mais pobres e a promessa
de um salto histórico no investimento público (mais de 40%, o maior
 de que há registo, desde 1996, pelo menos) ou de mais verbas para
 a formação profissional.

Muito resumidamente, as projeções do governo indicam que a 
receita fiscal vai aumentar 1,2 mil milhões de euros, vindo sobretudo
do IVA, mas também terá a ajuda da mão mais pesada nos impostos
sobre vícios, carros e combustíveis.

As contribuições sociais aparecem em segundo, dando um impulso
 de 855 milhões de euros às contas de 2018.

Finalmente, destaque para uma rubrica que andava desaparecida:
 as vendas do setor público, que crescem 768 milhões de euros. 
Trata-se de bens e serviços que o Estado vende a um preço de mercado
 e em concorrência com os privados.

São "receitas resultantes do fornecimento de bens ou serviços a
 preços economicamente significativos, ou seja, a preços que
 influenciam as quantidades produzidas e consumidas", explica o
 Conselho das Finanças Públicas.

O DN/Dinheiro Vivo perguntou às Finanças que vendas são, em
 concreto, mas não obteve resposta até ao fecho da edição. O OE
 também não explica.

O melhor momento da economia também explica parte do 
protagonismo
 da receita. O governo assume-o repetidamente. Acontece em 2017
 e em 2018. A economia e o emprego continuam a ajudar, impulsionando
 impostos indiretos, como o IVA, e descontos para a Segurança Social,
 por exemplo.

E há uma importante ajuda externa. As agências de rating estão
 menos hostis em relação a Portugal e o país tem sido menos criticado
 pelos credores, o que se reflete nas taxas de juro de mercado e
 permite à República reduzir a fatura com juros. Esta é uma hipótese 
crucial que atravessa todo o OE.

Do lado da despesa, a grande ajuda vem da poupança com juros
(menos 443 milhões em 2018).

Há ainda travões que impedem os gastos de irem mais longe 
e pôr em xeque a consolidação exigida pela Europa. É o caso da
 poupança de 287 milhões de euros com o "exercício de revisão 
da despesa" e dos 300 milhões a menos do "congelamento nominal
 dos consumos intermédios".

Além disso, há as cativações (o dinheiro que o ministro das Finanças
 controla em cada ministério e serviço e vai libertando caso a caso).
 Esta despesa congelada à cabeça e só depois autorizada seria
 1,8 mil milhões de euros no início de 2017. Até agosto tinham sido 
libertados 710 milhões.

Em 2018, o expediente vai ser novamente usado, mas o governo 
vai passar a prestar contas trimestrais sobre o tema.

A contribuir para o défice está o investimento público mas, diz o
 governo, vai ser bom pois gera mais crescimento, puxa pelo investimento
 privado. As Finanças acenam com 4,5 mil milhões de euros em 
novos investimentos públicos (a subida é histórica, mas o valor
 absoluto ainda é muito inferior ao registado em 2011).

E investir em quê? O rol é extenso. As Finanças falam em "renovação
 do parque escolar", "novas Unidades de Saúde Familiar", 
"construção de novos hospitais", "ligações ferroviárias internacionais", 
renovação de comboios e da frota dos metros de Lisboa e Porto,
 melhores estradas, "autocarros movidos a gás natural ou 
eletricidade", o novo aeroporto da região de Lisboa, tratamento 
de resíduos e saneamento.