quarta-feira, janeiro 02, 2013

Algum dia terá que ser??


http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/portuguesa-assassinada-no-brasil


Duarte Lima ouvido pela polícia---??



Portuguesa assassinada no Brasil

A polícia brasileira quer inquirir o advogado português Domingos Duarte Lima no âmbito da investigação ao homicídio de Rosalina da Silva Cardoso Ribeiro, no Rio de Janeiro, em Dezembro do ano passado




http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1619779

Economia

16-07-10

Portugal "muito melhor" financeiramente do que outros países do sul da Europa


A situação financeira de Portugal é "muito melhor" do que a da maioria dos países do sul da Europa, e as recentes reformas laborais tornaram o país atraente para o investimento estrangeiro, defendeu o embaixador norte-americano em Lisboa.



Domingo, Setembro 27, 2009

Resultados finais das legislativas




«A preocupação do PSD é "encontrar mecanismos que sejam extraordinários também, adequados a esta conjuntura difícil, que permitam que aqueles que estão desempregados ou à procura do primeiro emprego tenham uma circunstância mais favorável do ponto de vista contratual para poderem ter uma situação de emprego e que as empresas, aquelas que podem oferecer trabalho, tenham também mecanismos mais flexíveis durante este período extraordinariamente difícil, de modo a dar um contributo líquido para a criação de emprego»

em 15-06-2010



http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/cavaco-silva-pensoes-reformas-presidente-portugal-agencia-financeira/1168535-4058.html

A Presidência da República esclareceu esta terça-feira que o chefe de Estado recebe duas pensões de reforma em resultado dos descontos que efectuou ao longo da sua vida profissional e não aufere qualquer subvenção por cargos políticos anteriormente exercidos.

«O Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva recebe duas pensões de reforma em resultado, exclusivamente, dos descontos que, ao longo da sua vida profissional, efectuou para a Caixa Geral de Aposentações, como professor, e para o Fundo de Pensões do Banco de Portugal, como funcionário do Banco», lê-se numa nota informativa divulgada no site da Presidência da República.

Na nota é ainda referido que o Presidente da República «não recebe qualquer subvenção em resultado do exercício de cargos políticos».

 
Mentira grosseira




 Mentiras grosseiras do Xico Balsemão






Director do Expresso diz ter sido pressionado por José Sócrates


O director do Expresso disse no Parlamento que o semanário já foi alvo de pressões políticas e económicas, alegando ter sido alvo de boicotes por parte do primeiro-ministro José Sócrates
 
 
 
Défice externo foi 12% mais baixo em 2009




O défice externo foi 12 por cento mais baixo em 2009 que em 2008, situando-se nos 15.326 milhões de euros, devido a uma melhoria no défice da balança comercial de bens, segundo os dados do Banco de Portugal (BdP).

De acordo com o Boletim Estatístico divulgado, esta segunda-feira pelo BdP, o saldo da balança corrente com a balança de capital foi de -15.326 milhões de euros, melhoria de 2.090 milhões de euros, quando comparado com 2008 (-17.416 milhões de euros).



A melhoria do défice externo em 2009 foi impulsionada por uma redução no défice da balança corrente, de 3.431 milhões de euros comparando com os valores de 2008.



A redução do défice da balança corrente beneficiou de uma melhoria de 4.281 milhões de euros no défice da balança comercial de bens (que se situou nos 17.081 milhões de euros), apesar de uma redução substancial na balança de capital, que terminou 2009 com 1.406 milhões de euros, menos 1.341 milhões do que em 2008.





A notícia foi há dias conhecida, o Banco Privado Português no seguimento da aprovação da Lei nº 60-A/2008 de 20 de Outubro, que estabelece a possibilidade de concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado até ao final de 2009, no montante de 20 mil milhões de euros, solicitou uma garantia do Estado para obter um empréstimo de 750 milhões de euros.



Mas quem é o Banco Privado Português?



O BPP é um Banco de Investimento, especializado na gestão de fortunas, com clientes com um saldo médio de contas de 1 milhão de euros, que geria no final de 2007 activos no montante 2 mil milhões de euros, que teve em 2007 lucros de 24,4 milhões de euros (+ 34,2% do que em 2006) e que distribuiu pelos seus accionistas neste ano 12,2 milhões de euros de dividendos. Só nos últimos 5 anos esta distribuição de dividendos somou os 32,1 milhões de euros.



Entre os seus principais accionistas estão Francisco Pinto Balsemão, Stefano Savioti e a Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento.



Na Presidência da Assembleia-Geral está o inefável José Miguel Júdice e no Conselho Consultivo presidido por Francisco Pinto Balsemão estão nomes conhecidos como, Stefano Savioti, António Pires de Lima, João de Deus Pinheiro, Braga de Macedo e Maria José Nogueira Pinto.



É este Banco, cuja utilidade para o comum dos cidadãos é nula, que tem como objecto a gestão de fortunas, que vem agora pedir o aval do Estado para obter um empréstimo de 750 milhões de euros e que pasme-se se enquadra no âmbito da legislação que o Governo aprovou no mês passado de apoio ao sistema financeiro nacional.



A verificar-se a concessão de qualquer garantia do Estado a este Banco estaremos perante a suprema hipocrisia que admite que o Estado apoie um Banco de gestão de fortunas e ao mesmo tempo feche os olhos ao encerramento de empresas de que dependem milhares e milhares de trabalhadores, entre as quais valerá a pena lembrar estão recentemente as Minas de Aljustrel.






http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1491031


O presidente do Conselho de Administração da Portugal Telecom (PT), Henrique Granadeiro, garantiu ontem que nunca recebeu qualquer indicação do Governo para a compra da TVI. "Não tenho de confirmar as declarações do primeiro- -ministro, não sou notário do primeiro-ministro, nem da democracia. Reitero apenas que não recebi nenhuma indicação, quer directa, quer indirecta, do primeiro-ministro ou do ministro das Obras Públicas", disse ao DN Henrique Granadeiro


Autor desconhecido

Estávamos em Fevereiro de 1992. O cavaquismo atingia o paradoxo - no auge, mas já em fragmentação, por via das lutas intestinas pela sucessão. Mário Soares, então na Presidência da República, haveria de classificar esses tempos como "ditadura da maioria". Sabia do que falava.


Marques Mendes telefonava para a RTP a ditar o alinhamento dos Telejornais e, nesse Fevereiro de 1992, o governo de Cavaco Silva atribuiu as primeiras licenças a televisões privadas em Portugal: à SIC, liderada por Pinto Balsemão, fundador do PSD e primeiro-ministro de um governo em coligação com o CDS; e à TVI, então propriedade da Igreja Católica.

A direita nunca se distraiu no que respeita à titularidade dos órgãos de comunicação social.


Mário Crespo diz ter sido referenciado em conversa que envolve Sócrates


01 FEV 10 às 17:38

-È verdade, eu estava no Restaurante – o Socrates falava para quem quiz ouvir ” O Crespo é tosco e usa tamancas”



Autor desconhecido



Congresso do PSD


Na defesa da sua indústria

Indústria: Renault garante a Sarkozy que novo Clio também será produzido em França





Bruxelas recusa que tenha comparado Grécia com Portugal e Espanha


04 Fev, 2010, 14:40


O caso de Portugal, da Grécia e da Espanha, com fortes défices nas contas públicas, esteve em análise ontem na Comissão Europeia. Na declaração final o comissário para os Assuntos Económicos e Monetários considerou que os 3 países partilham problemas comuns como a perda de competitividade e o elevado défice público. Há pouco, a porta voz de Joaquin Almunia, recusou qualquer comparação da Comissão Europeia entre Portugal e a Grécia, remetendo para os jornalistas essa responsabilidade. Ouça o trabalho do correspondente da Antena1 em Bruxelas, Luís Ochoa
 
 
Faltou-lhe autoridade… não é uma vítima da asfixia democrática…



Belmiro de Azevedo aproveita a entrevista à Visão para dar conta das dores de cabeça que o Público lhe provoca, ao mesmo tempo que esclarece as razões por que José Manuel Fernandes, esse editorialista polémico, foi afastado da direcção do jornal. A palavra a Belmiro:

- Na «guerra» entre Cavaco e Sócrates, o pano de fundo foi o seu jornal. O então director do Público tinha uma agenda política escondida?



- [Silêncio] Não sei... Para nós, ter um jornal é serviço cívico. Não para influenciar, que fique claro. Mas está a ficar caro, muito caro. E há jornalistas que abusam. Devia haver directores mais fortes para que, de facto, se passasse uma imagem de independência.



- A saída de José Manuel Fernandes foi lida como cedência da Sonae ao Governo...



- Errado. Não houve cedência, mas sim uma guerra entre jornalistas, com culpas para as partes. Um director pode sentir-se cansado. Terá sido uma das razões, pois José Manuel Fernandes deixou de lutar para liderar. Ele era acusado - e bem acusado - de não criar climas de consenso no jornal. Deixou-se desautorizar.



- As razões de saída foram então internas e não propriamente políticas?



- Cansaço, se quiser. Provavelmente, concluiu, com o andar do tempo - e ele reconhece - que podia ter feito melhor. Perdeu poder. E quando um director, seja de que empresa for, deixa de mandar com alguma firmeza, cada dia que passa é pior. Ele concluiu que se tinha esgotado o seu tempo. Continua a colaborar, agora na qualidade de comentador. Escreve mais ou menos da mesma maneira, mas já não tem responsabilidade na linha editorial.



(…)





Faltou-lhe autoridade… não é uma vítima da asfixia democrática…



Belmiro de Azevedo aproveita a entrevista à Visão para dar conta das dores de cabeça que o Público lhe provoca, ao mesmo tempo que esclarece as razões por que José Manuel Fernandes, esse editorialista polémico, foi afastado da direcção do jornal. A palavra a Belmiro:

- Na «guerra» entre Cavaco e Sócrates, o pano de fundo foi o seu jornal. O então director do Público tinha uma agenda política escondida?



- [Silêncio] Não sei... Para nós, ter um jornal é serviço cívico. Não para influenciar, que fique claro. Mas está a ficar caro, muito caro. E há jornalistas que abusam. Devia haver directores mais fortes para que, de facto, se passasse uma imagem de independência.



- A saída de José Manuel Fernandes foi lida como cedência da Sonae ao Governo...



- Errado. Não houve cedência, mas sim uma guerra entre jornalistas, com culpas para as partes. Um director pode sentir-se cansado. Terá sido uma das razões, pois José Manuel Fernandes deixou de lutar para liderar. Ele era acusado - e bem acusado - de não criar climas de consenso no jornal. Deixou-se desautorizar.



- As razões de saída foram então internas e não propriamente políticas?



- Cansaço, se quiser. Provavelmente, concluiu, com o andar do tempo - e ele reconhece - que podia ter feito melhor. Perdeu poder. E quando um director, seja de que empresa for, deixa de mandar com alguma firmeza, cada dia que passa é pior. Ele concluiu que se tinha esgotado o seu tempo. Continua a colaborar, agora na qualidade de comentador. Escreve mais ou menos da mesma maneira, mas já não tem responsabilidade na linha editorial.



(…)



- Vai continuar a financiar o Público?



- Não digo isso. Há um programa para equilibrar aquilo, tentando dar mais força ao digital, em três ou quatro anos. É um sorvedouro de dinheiro e há-de ter um fim. Se me pergunta: é para o ano? Não é. Daqui por dois anos? Provavelmente, também não. Mas tem limites. De cada vez que o Público não ganha dinheiro, ponho-o eu. E isto cansa.



- Pode vender...



- Ninguém dá dinheiro que se veja pelos jornais, a não ser por motivações políticas. Houve uma transacção por um balúrdio de massa de um jornal que dá sempre prejuízo! Quem paga por algo que não gera dinheiro? Qual a motivação?

É, ninguém se mete em jornais "a não ser por motivações políticas", salvo, é óbvio, a Sonae, que o faz por "serviço cívico".

É, ninguém se mete em jornais "a não ser por motivações políticas", salvo, é óbvio, a Sonae, que o faz por "serviço cívico".



Inconfidências





http://www.publico.pt/Local/camara-alugou-parte-de-um-palacio-historico-por-507-euros-em-2004_1419541



A decisão de comprometer o município por 20 anos foi da responsabilidade da então vereadora Helena Lopes da Costa, actualmente deputada do PSD, que satisfez assim a pretensão do inquilino, Alberto Vaz da Silva, contariando os pareceres dos serviços camarários, que propunham um contrato com o prazo normal de cinco anos.



quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010

13:00



GM anuncia fecho da fábrica da Opel em Antuérpia


A General Motors (GM) vai encerrar a fábrica da Opel, em Antuérpia, na Bélgica, foi anunciado por Nick Reilly, CEO da marca europeia esta quinta-feira.

O encerramento da unidade, que resultará na perda de 2 600 empregos, cumpre o plano de redução da capacidade de produção da companhia na Europa.




Ferreira Leite acusa Sócrates de rasgar políticas do anterior Governo


21 Dez, 2009, 23:13



A presidente do PSD acusou esta noite o primeiro-ministro, José Sócrates, de estar a rasgar as políticas traçadas pelo anterior Governo. Manuela Ferreira Leite criticou o Executivo de adoptar uma atitude de desafio ao Presidente da República e ao Parlamento, o que considera ter levado ao desmoronar das instituições. A líder social-democrata fez estas afirmações durante o jantar de Natal da bancada parlamentar do PSD, o qual teve lugar num dos restaurantes da Assembleia da República. Uma reportagem da jornalista Natália Carvalho.






Clientes acusam BPP de "roubo" e pedem negociação a Sócrates

20:35 A associação Privado Clientes enviou hoje uma carta ao primeiro-ministro, José Sócrates, pedindo que o Governo "abra uma via de negociação" e alertando para um alegado "roubo" praticado pela administração do banco.


18:29 Novo plano de viabilização do BPP será apresentado até ao final



http://www.publico.pt/Educação/relatorio-da-ocde-elogia-remodelacao-de-escolas_1417971


Relatório da OCDE elogia remodelação de escolas

16-01-2010


O projecto português de remodelação das escolas do ensino secundário é apontado num relatório da OCDE como um possível "modelo para aplicação internacional". Mas, entre elogios à iniciativa, o documento lança várias dúvidas sobre algumas opções do programa e avisa que um dos problemas poderá estar nos custos de manutenção de parte dos edifícios remodelados
 
 
 
Lá saberá


Rui Machete assinala necessidade de verificação de assinaturas para congresso extraordinário

Hoje às 11:07

O presidente da Mesa do Congresso do PSD, Rui Machete, revelou que, mal receba as assinaturas recolhidas por Santana Lopes para a convocação de um congresso extraordinário do partido, tratará de as reencaminhar para o Conselho de Jurisdição, a quem cabe «a verificação do processo».




Em Junho de 2007, Charles Smith foi ouvido em Inglaterra e confrontado com um DVD onde, em conversa com um antigo administrador da Freeport, Alan Perkins, surge a dizer ter pago luvas ao actual primeiro-ministro, José Sócrates, de forma a que o outlet de Alcochete fosse viabilizado.




Charles Smith negou ter pago, dizendo que apenas inventou uma história para que o Freeport pagasse à Smith&Pedro uma verba correspondente a IVA que a empresa estava a suportar em Portugal.


Portugal cresce acima da Zona Euro no terceiro trimestre


08 Janeiro 2010, 10:50 por Sara Antunes
saraantunes@negocios.pt

inShare.0A economia da Zona Euro cresceu 0,4% no terceiro trimestre de 2009 quando comparado com os três meses anteriores. Face a ano anterior a economia contraiu 4%, o que corresponde a uma melhoria face aos dados iniciais. Já Portugal cresceu 0,7% em cadeia e a contracção foi de 2,5% em termos anuais.

A economia da Zona Euro cresceu 0,4% no terceiro trimestre de 2009 quando comparado com os três meses anteriores. Face a ano anterior a economia contraiu 4%, o que corresponde a uma melhoria face aos dados iniciais. Já Portugal cresceu 0,7% em cadeia e a contracção foi de 2,5% em termos anuais.



Os dados foram hoje divulgados pelo Eurostat e revelam que a Zona Euro cresceu 0,4%, no terceiro trimestre, um valor idêntico ao já revelado anteriormente. Contudo, em termos anuais, o instituto de estatísticas reviu os números em alta.



Os dados actualizados revelam uma contracção anual da economia da região de 4,0%, até Novembro. Os números anteriores apontavam para uma quebra de 4,1% do produto interno bruto (PIB).



Portugal, tal como já tinha revela do o Instituto Nacional de Estatística (INE) em Dezembro, cresceu 0,7% no terceiro trimestre quando comparado com os três meses anteriores, e registou uma quebra de 2,5% quando comparado com igual período de 2008.



Confirma-se assim que Portugal conseguiu crescer mais no terceiro trimestre do que a média da Zona Euro. E mais do que a média da União Europeia a 27, que registou um aumento do PIB de 0,3%, em termos trimestrais.





Ainda morrem os protagonistas

António Marta e Dias Loureiro com versões diferentes do encontro de 2001



Mentiras e intrigas no Caso BPN

Ex-vice-governador do Banco de Portugal e Dias Loureiro com versões divergentes face ao encontro em 2001.

Isabel Vicente e Nicolau Santos*, com A.C.C., Â.S. e J.R.

13:29 Sábado, 22 de novembro de 2008

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Dias Loureiro e António Marta têm versões diferentes sobre o encontro de 2001

Tiago Miranda "Se o dr. Dias Loureiro anda a dizer isso (que informou o Banco de Portugal em 2001 de problemas de gestão do BPN) ou está a fazer confusão com a pessoa ou a mentir", afirma ao Expresso António Marta, vice-governador do banco central, com a supervisão, à altura dos acontecimentos.



Marta vai mais longe e diz: "Ele veio perguntar-me porque é que o Banco de Portugal (BdP) andava tão em cima do BPN, ao que eu lhe respondi que isso tinha que ver com o facto do banco ter uma gestão pouco transparente e de haver muitos negócios entre a administração e os accionistas".



António Marta diz que Dias Loureiro saiu do BdP a dizer que as pessoas à frente do BPN "eram boa gente" e especifica: "Foi uma conversa a sós, até me lembro da sala onde decorreu. Se fosse uma coisa como ele diz, certamente que a teria transmitido ao senhor governador".



Dias Loureiro, que foi administrador-executivo da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), afirmou esta semana: "Em Abril de 2001 fui ao Banco de Portugal e disse a António Marta que o modelo de gestão do grupo não me inspirava confiança e que havia accionistas que eu sentia que faziam negócios com o banco". Ao Expresso queixou-se que Oliveira Costa não despachava com ele, fazia poucas reuniões e não havia actas. "Quando pedi para haver actas deixou de haver reuniões", diz.



Como se justificam então as declarações de Dias Loureiro? "Ele quer ilibar-se", diz, peremptório, António Marta.



Apesar das dúvidas, Dias Loureiro aceitou assinar as contas relativas a 2001, onde não constava o negócio que ele e Oliveira Costa tinham feito pessoalmente em Porto Rico. e que escapou ao fisco e às autoridades de supervisão. É depois de assinar este relatório que, em Março de 2002, Dias Loureiro decidiu pôr à venda as suas acções do BPN (obtidas como moeda de troca da venda da Plêiade ao banco) e sair de administrador-executivo.



A aquisição das duas tecnológicas-fantasma em Porto Rico - Biometrics Imagineering Inc. e Novatech - foi feita por sugestão do próprio Dias Loureiro, através de contactos que tinha em Madrid com o empresário porto-riquenho, Hector Hoyos.



Segundo o Expresso apurou junto de uma fonte que participou nas conversas, Hector Hoyos deslocou-se a Portugal em 2001 em jacto particular e teve reuniões com Oliveira Costa e Dias Loureiro em casa deste último, no Estoril, para negociar a venda das participações nas duas empresas de Porto Rico.



Acordados os termos do negócio (que perfez 71,25 milhões de dólares), os dois administradores da SLN deslocaram-se a Porto Rico na companhia de Hoyos para concretizar a operação.



Mas a verdade é que nem a Biometrics Imagineering nem a Novatech tinham activos tangíveis, além de um escritório alugado em San Juan de Porto Rico que fechou poucos meses depois. O dinheiro destes 'investimentos', que nunca constou das contas oficiais da SLN, seguiu o seu curso via contas "offshore" e, tudo indica, terá sido partilhado pelos envolvidos no negócio. Mais tarde, Hoyos terá solicitado um 'reforço' do investimento, mas Oliveira Costa recusou.



Dias Loureiro chegou a deslocar-se mais duas vezes a Porto Rico. A última terá sido para dirimir um conflito existente entre Oliveira Costa e os sócios porto-riquenhos.



Ao Expresso o agora Conselheiro de Estado - que esteve no universo BPN, entre Janeiro de 2001 e Março de 2002 como administrador-executivo da SLN e depois disso como não executivo até 2005 - diz que depois de ter questionado o facto de as participações não estarem no Relatório de 2001, Oliveira Costa lhe respondeu: "Não as vê porque estas vão ser consolidadas na Seac Banche (tecnológica italiana que tinha sido adquirida pela Datacomp)". Acrescentou: "As participações estão parqueadas num veículo "offshore" e como vamos proceder a uma fusão na área tecnológica em 2002, não se preocupe. porque os revisores não fizeram qualquer reserva às contas". Por isso, diz, "assinei as contas. Não percebo nada de contabilidade".



Mas, logo de seguida sai de administrador-executivo porque como disse, "senti que havia ali um ambiente contra mim".



Dias Loureiro entra no grupo BPN por sua iniciativa quando em 2001 se dirige a Oliveira Costa, seu ex-colega de Governo, propondo-lhe a compra de 50% da Plêiade, empresa do grupo Roquette, que Loureiro administrara e onde tinha uma posição de 15%. Oliveira Costa comprou tudo e em troca Loureiro ficou com acções do grupo que vendeu em 2002 e lhe renderam cerca de €7 milhões.



Texto publicado na edição impressa do Expresso de dia 22 de Novembro







Reacção de Dias Loureiro à notícia do Expresso

aquilo que disse ontem aos portugueses", garantiu o antigo ministro, numa alusão à entrevista de ontem à noite ao primeiro canal da RTP.

"Disse-lhe que não tinha nenhum facto concreto, mas que estava numa sociedade que tinha um banco e que isso me causava preocupação e que o Banco de Portugal devia est
O antigo ministro da Administração Interna Dias Loureiro manifestou-se hoje "espantado" com declarações do vice-governador do Banco de Portugal, António Marta, citadas pelo Expresso, sobre uma conversa que tiveram sobre o BPN em 2001.

Dias Loureiro reiterou hoje, à agência Lusa, o que disse ontem: "O que eu lhe fui dizer no dia 19 de Abril de 2005 às quatro da tarde foi exactamente ar atento", ao que António Marta lhe respondeu que "se soubesse alguma coisa em concreto e quisesse voltar a falar com ele no Banco de Portugal, privadamente, teria sempre a porta aberta".


"Eu fiquei muito espantado com esta declaração do Dr. António Marta e peço às pessoas que pensem um bocadinho e ponderem se agora, no momento em que o BPN e a SLN estão a ser alvo das maiores suspeitas, alguém de bom senso acha que eu iria invocar uma conversa com o Dr. António Marta se ela tivesse sido aquela que ele disse que foi?", interrogou.

Além disso, disse ainda Dias Loureiro à Lusa, "ninguém sabia na SLN que eu tinha ido ao Banco de Portugal, é a primeira vez que eu digo isto, nunca o disse a ninguém".

"Se o que vem no Expresso e que eu não li ainda é que ele disse que eu fui lá dizer o contrário, que era tudo boa gente, que estivessem sossegados, não tinha sentido nenhum que numa altura destas eu viesse invocar essa conversa", acrescentou.

"O que eu fui lá fazer foi aquilo que eu disse ontem aos portugueses na televisão, é a verdade" concluiu.

Lusa






do Conselho Nacional do PSD. Arlindo Carvalho, ex-ministro da Saúde de Cavaco, é outro dos accionistas.



Um grupo com nomes sonantes

O Presidente da República (PR), Cavaco Silva, foi um dos muitos accionistas que a Sociedade Lusa de Negócios (SLN) cativou para o seu capital ao longo dos anos. Cavaco teve um pequeno número de acções que manteve por pouco tempo, tendo-as vendido em 2003, segundo informação prestada ao Expresso em Janeiro pelo próprio Banco Português de Negócios (BPN). Também a sua filha Patrícia foi accionista da SLN. O Expresso perguntou ao PR por que motivo entrou no capital da SLN e saiu pouco tempo depois, mas fonte oficial da Presidência disse que não há comentários sobre este assunto. O grupo sempre foi considerado próximo do PSD. Um dos seus maiores accionistas é Joaquim Coimbra, membro


CONTAS DE DIAS LOUREIRO

9,5milhões de euros foram os rendimentos declarados por Dias Loureiro, no Tribunal Constitucional, em Abril de 2002. Destes, cerca de €7 milhões faziam parte de um depósito à ordem no BPN, resultante da venda da sua posição no Grupo SLN, adquirida na sequência da venda da Plêiade ao banco em 2001.



458mil euros foi o rendimento declarado por Dias Loureiro, em Março de 2005, enquanto deputado. A quebra abrupta do rendimento durante dois anos é justificada por Loureiro pela passagem, em 2002, de todo o seu património, em forma de suprimentos, para a DL-Gestão e Consultoria, empresa detida em parceria com as duas filhas.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/mentiras-e-intrigas-no-caso-bpn=f460156#ixzz2GrWC4NNw

 
http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/460156




 



19 Fevereiro 2008

PSD condenado

O Tribunal Constitucional divulgou hoje que decidiu multar o PSD numa coima de 35 mil euros, no caso do financiamento ilegal realizado pela Somague, nas eleições autárquicas de 2001.A este valor acrescem os 233.415 euros que o PSD recebeu de apoio indirecto daquela empresa, através do pagamento de material de campanha, e que terá de entregar ao Estado. Quanto à Somague foi condenada a pagar 600 mil euros. No que respeita à responsabilização individual, o Tribunal Constitucional, que deliberou a 13 de Fevereiro sobre o assunto, condenou José Luís Vieira de Castro, secretário-geral adjunto para a área administrativa e financeira do PSD, fixando-lhe uma multa de 10 mil euros, o mesmo montante que Diogo Vaz Guedes, presidente do Conselho de Administração da Somague terá de pagar.Este é o primeiro caso de financiamento ilegal de um partido político que chega ao Tribunal Constitucional e que merece uma condenação.



Sociedade


Face Oculta: conheça os despachos que anularam escutas a Sócrates

Presidente do STJ diz que juiz de instrução de Aveiro violou regras de competência e considera irrelevantes os conteúdos das conversas entre Vara e o PM


O presidente do Supremo Tribunal de Justiça considerou nulas as escutas telefónicas entre Armando Vara e José Sócrates por entender que o juiz de instrução criminal (JIC) de Aveiro violou as regras da competência que conferem à quarta figura do Estado a validação das intercepções em que intervenha o primeiro-ministro.




No despachos, datados de 3 de Setembro e 27 de Novembro últimos, e que o tvi24.pt consultou, Noronha do Nascimento escreve que «a decisão do JIC, ao retirar consequências de conversações interceptadas em que interveio o primeiro-ministro, valorando e dando sequência a conhecimentos fortuitos revelados por uma conversação, viola as regras de competência material e funcional do artigo 11, nº2 alínea b do CPP, sendo consequentemente nula».



Despacho de 3 de Setembro



A nulidade afecta, de acordo com o conselheiro, o despacho do JIC e todas as suas consequências processuais, nomeadamente a comunicação ao Ministério Público, como notícia de crime, para a realização de inquérito.



Recorde-se que o presidente do STJ foi chamado a pronunciar-se, em dois momentos diferentes, sobre a validade de 11 escutas telefónicas em que Armando Vara, o alvo da escuta, falava com José Sócrates, tendo determinado a sua destruição.



Neste capítulo, Noronha do Nascimento não teve dúvidas em considerar que, apesar de Sócrates não ser o alvo escutado, competia ao presidente do STJ autorizar a intercepção, a gravação e a transcrição de conversações ou comunicações em que intervenha o primeiro-ministro, e determinar a sua destruição.



«Neste caso, o artigo 11º, nº 2 alínea b do CPP é aplicável, como resulta directamente da formulação utilizada na norma, na parte em que se refere a gravação e transcrição de conversações telefónicas em que intervenham», defende.



Despacho de 27 de Novembro



«Assim, quando o (...) primeiro-ministro intervenha acidentalmente e como terceiro, em comunicações interceptadas, o órgão de polícia criminal responsável (...) deve comunicar o facto imediatamente ao Ministério Público, que por seu turno deve transmitir ao presidente do STJ, por intermédio do juiz do processo, o auto de intercepção, bem como os respectivos suportes físicos na parte em que abranjam conversações em que a referida entidade intervenha».



Noronha do Nascimento escreve ainda que a competência do presidente do STJ nesta matéria «tem como fundamento a dignidade dos cargos de Estado de que são titulares e o melindre dos assuntos que, em razão das suas funções, lhes incumbe tratar».



Prazo de 48 horas desrespeitado e conversas sem relevância criminal



No despacho de 27 de Novembro, o presidente do STJ acolhe a argumentação do procurador-geral da República, segundo o qual as escutas em que intervém José Sócrates não foram levadas ao conhecimento no prazo de 48 horas, tal como impõe a lei do processo penal (artigos 188 nº 4 e 11 nº 2, alínea b».



«A desconsideração destes elementos, que é substância formal, determina a nulidade das intercepções, em que interveio o PM, como também salienta e defende o PGR», escreve.



Sobre o conteúdo das conversas, Noronha do Nascimento, refere apenas que, mesmo que não tivessem sido declarados nulos, «não revelam qualquer facto, circunstância, conhecimento ou referência, susceptíveis de ser entendidos ou interpretados como indício ou sequer como uma sugestão de algum comportamento com valor para ser ponderado em dimensão de ilícito penal».



Por outro lado, «não existe qualquer base para considerar a sua relevância como conhecimentos fortuitos».



«Também por este fundamento e por não terem qualquer relevo, sendo completamente estranhos ao processo, devem ser destruídos, porquanto, afectam o direito à palavra e à autonomia informacional do titular de função de soberania especialmente protegida», concluiu.
 
 
 








































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