Sete mil milhões dos fundos comunitários foram gastos incorrectamente em 2013
Tribunal de Contas Europeu estima que cerca de sete mil milhões de euros terão sido pagos erradamente e exemplifica com dois casos em Portugal.
O Tribunal de Contas Europeu estima que cerca de 7 mil milhões de euros de fundos foram pagos erradamente em 2013 com orçamento comunitário, porque não respeitaram completamente as regras, e exemplifica com dois casos em Portugal.
No relatório anual relativo a 2013, hoje divulgado e que dá opinião favorável às contas da União Europeia, o Tribunal de Contas (TdC) Europeu estima em 4,7% a taxa de erro referente aos pagamentos feitos a partir do orçamento comunitário. Tendo em conta um montante total das despesas de 148,5 mil milhões de euros, tal significa que os erros poderão ter atingido quase 7 mil milhões de euros.
"Os erros não implicam fraude, pelo menos na maioria dos casos", diz a entidade presidida pelo português Vítor Caldeira, mas que não foram cumpridas completamente as regras aplicáveis, como as condições de elegibilidade ou se fundos foram dispendidos para as finalidades a que se destinavam.
Portugal surge em dois casos como exemplo de uso incorreto de fundos europeus. O TdC dá o exemplo de uma escola privada em que o salário do diretor era totalmente pago pelo projeto financiado pela União Europeia, quando este desempenhava também outras tarefas.
Depois de detetado o erro, adianta o relatório, que o problema foi corrigido em março deste ano. Casos similares foram detetados na Alemanha, Espanha, Itália, Polónia e Reino Unido.
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