O Ministério das Finanças esclareceu que os ginásios vão aplicar a taxa reduzida do IVA (6%) na utilização de máquinas e actividades que dispensem professor ou 'personal trainer', sendo a taxa normal (23%) aplicada aos serviços de lições ou com professor.
A situação prevista na nova legislação vem repor a situação vigente anterior. Em termos gerais, a taxa reduzida (6%) será aplicada nas prestações de serviços que impliquem utilização só pela entrada nos ginásios ou utilização de máquinas sem qualquer apoio de professor ou 'personal trainer'", disse à agência Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças.
A mesma fonte afirmou ainda que a taxa normal de IVA, de 23%, será aplicada às prestações de serviços de lições ou utilização de serviços com professor ou 'personal trainer'.
A medida vem ao encontro das pretensões dos ginásios, que defendiam que fosse aplicada a taxa mínima de 6% às actividades sem recurso a monitor, mas questionado sobre este esclarecimento do governo, o presidente da AGAP (Associação das Empresas de Ginásios e Academias de Portugal), José Luís Costa, afirmou que não se trata nem de uma vitória, nem de uma derrota.
Taxa devia ser uniformizada a 13%
"Isto é um empate e um contra-senso. Como é que é possível que para assistir a um jogo de futebol se pague 6% de IVA e ensinar uma criança a nadar seja taxada a 23%?", questiona José Luís Costa.
- Não percebo nada disto, sinceramente gostava de entender - voltamos ao tempo de Guterres? - muitos de nós ja pagamos
a mensalidade de Janeiro - ou vai ser 13% ? ou já não se aumenta?
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