terça-feira, julho 05, 2011

Antigo assessor de Balsemão:- Vale e Azevedo: “Novo mandado de detenção é erro técnico grosseiro”, diz advogado


Ex-presidente do Benfica



Vale e Azevedo alvo de novo mandado de detenção europeu
 
Em resposta à Lusa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) refere que o mandado de detenção europeu foi emitido pela “4.ª Vara Criminal de Lisboa no dia 9 de Junho de 2011”.



A PGR sublinha que esta nova determinação escrita emanada pelas autoridades portuguesas “substituirá o mandado de detenção que se encontra em execução no Reino Unido” e que foi “emitido pela 5.ª Vara Criminal de Lisboa”.


O mandado de detenção emitido a 9 de Junho de 2011 “foi traduzido na PGR”, que esclarece que o Eurojust, organismo de cooperação judiciária entre estados da União Europeia, “tem acompanhado o caso”.


João Vale e Azevedo permanece no Reino Unido com termo de identidade e residência, com o passaporte retido e impedido de viajar para o estrangeiro até à conclusão do processo de extradição, que está nos tribunais britânicos há três anos.


A primeira sessão no tribunal londrino para decidir o pedido de extradição das autoridades portuguesas foi no dia 8 de Julho de 2008 e a próxima audiência ainda não tem data marcada, pelo que Vale e Azevedo aguarda em liberdade.


Decisão adiada sete vezes


A decisão de extradição, para que o ex-presidente do Benfica cumpra pena de prisão efectiva no caso Dantas da Cunha, foi adiada sete vezes. A última vez que Vale e Azevedo compareceu em tribunal foi a 28 de Setembro de 2010.


Pela venda de um imóvel no Areeiro, Vale e Azevedo foi condenado a sete anos e seis meses de prisão efectiva pelos crimes de falsificação e burla qualificada.




O primeiro mandado de detenção europeu foi emitido a 11 de Junho de 2008 e o segundo a 3 de Dezembro de 2008, mas os advogados de Vale e Azevedo apresentaram um recurso à extradição.


Vale e Azevedo também foi condenado em 2007 a cinco anos de prisão efectiva no caso Ribafria e a uma pena única de seis anos de prisão efectiva nos casos Ovchinnikov e Euroárea, este relacionado com a venda simulada de terrenos do Benfica, na Luz, por cinco milhões de euros.


Advogado de profissão (suspenso por dez anos), João Vale e Azevedo foi presidente do Benfica de 3 de Novembro de 1997 a 31 de Outubro de 2000.











Sem comentários: