sexta-feira, setembro 30, 2011

Alea turpis mediocribus

Isaltino Afonso Morais (São Salvador, Mirandela, 29 de Dezembro de 1949) é um jurista e político português.



Frequentou o Liceu Nacional de Bragança, entre 1961 e 1966, mas só terminaria os estudos secundários, em Lisboa, no Liceu Pedro Nunes, em 1976. Pelo meio ficou órfão aos dezoito anos idade e foi chamado a cumprir serviço militar em Angola, onde permaneceu de 1970 a 1973. Em 1981 licenciou-se em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi monitor das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Internacional Público e Direito Administrativo, de 1980 a 1985. Foi também magistrado do Ministério Público, entre 1981 e 1985, e consultor jurídico do Ministério da Justiça, de 1984 a 1985.


Em 1978 aderiu ao Partido Social Democrata. Foi presidente da Comissão Política Distrital de Lisboa do PSD e Deputado à Assembleia da República, entre 1995 e 1999. Em 1985 é eleito presidente da Câmara Municipal de Oeiras. É vice-presidente da Junta Metropolitana de Lisboa (1992-1997) e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (1997-2002). Posteriormente representará o Governo de Portugal no Comité de Peritos para os Assuntos Sociais do Conselho da Europa (1987-1991) e integra o Comité das Regiões (1994-2002). Pela mão de Durão Barroso é nomeado Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente do XV Governo Constitucional (2002-2003).


Em 2005 desfiliou-se do PSD, por este não lhe apoiar a recandidatura à Câmara, dado o facto de ser arguido em processos de corrupção passiva, fraude fiscal, branqueamento de capitais e abuso de poder. No seguimento dessas acusações foi condenado a sete anos de prisão efectiva, perda de mandato, bem como a pagar uma indemnização de 463 mil euros ao Estado, em Agosto de 2009. Não obstante, recorreu da sentença e a pena ficou suspensa, o que lhe permitiu a recandidatura ao Município de Oeiras nas eleições autárquicas de 2009, com a lista independente Isaltino - Oeiras mais à Frente. Conseguiu a vitória tal como em 2005[1][2], mantendo-se como presidente do Município.[3]


A 13 de Julho de 2010 o Tribunal da Relação de Lisboa reduz de sete para dois anos de prisão a pena a que fora condenado em primeira instância, pelos crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal[4].


Em Abril de 2011 o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o seu pedido de anulação da pena de dois anos de prisão efectiva a que tinha sido condenado e fez subir para mais do dobro o montante da indemnização[5].

Foi preso pela Polícia Judiciária no dia 29 de Setembro de 2011[6].

É membro da Maçonaria, mais concretamente da Grande Loja Legal de Portugal.





Alea turpis mediocribus

O jogo só é desonroso para o pobre





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