Lima pode ser julgado à revelia - diz o "Sol"

Felipe Ettore, delegado da Divisão de Homicídios do Rio de Janeiro, recebeu sexta-feira passada o relatório da polícia relativo à investigação do homicídio de Rosalina Ribeiro e poderá propor ao Ministério Público (MP), no relatório final, a constituição de Duarte Lima como arguido, com base nos «fortes indícios» que o apontam como principal suspeito – apurou o SOL no Brasil, junto de fontes conhecedoras do processo.

O facto de Duarte Lima, que era advogado da vítima, nunca ter colaborado com a Justiça brasileira – tendo até, segundo uma fonte judicial, «contribuído para a não aplicação da lei» –, acrescido do desconhecimento pelas autoridades brasileiras do seu paradeiro, pode levar a que o delegado titular peça também a sua prisão imediata. A acontecer, isto implicará a divulgação pela Interpol de um mandado de captura internacional.

Ao contrário do que tem sido dito nos últimos dias na imprensa, o processo não virá para Portugal, segundo assegura outra das fontes referidas: «Isso revela ignorância. O inquérito começou no Brasil e aqui termina, seja Duarte Lima culpado ou inocente».

Sem perspectivas de colaborar com Portugal
Se o delegado Felipe Ettore decidir que os seus investigadores não necessitam de fazer mais diligências, então a última palavra caberá ao MP. Este, caso deduza acusação, enviará de seguida o processo a um juiz e o julgamento terá lugar em território brasileiro. Se Duarte Lima não comparecer em tribunal, sujeita-se «a ser julgado e condenado à revelia».

Ou seja, por enquanto, as autoridades brasileiras não perspectivam qualquer parceria com as congéneres lusas, às quais, aliás, apontam o dedo: «Este inquérito tem dois anos e, para além da carta rogatória a Lisboa, que só foi cumprida um ano depois, nunca houve da parte das autoridades portuguesas qualquer diligência para saber o estado do processo» – afirma a mesma fonte judicial. Mas as dúvidas sobre o interesse de Portugal no caso não ficam por aqui: «É normal morrer uma cidadã portuguesa e ninguém querer saber de nada?»

 – questiona ainda a mesma fonte. Segundo o SOL apurou, a própria embaixada portuguesa só enviou um ofício à Polícia (para a tentar saber qual era o andamento do inquérito) há um ano, precisamente quando os advogados de Duarte Lima no Brasil tentavam fazer várias diligências para reorientar o processo
felicia.cabrita@sol.pt

- Domingos é figura de proa do PPD/PSD, vejamos:

Domingos Duarte Lima (Poiares, Peso da Régua, 20 de Novembro de 1955) é um advogado e político português.
Licenciado pela Universidade Católica Portuguesa, dividiu a advocacia com o exercício de funções políticas. Foi deputado à Assembleia da República de 1983 a 1995 (III, IV, V e VI legislaturas), de 1999 a 2002 (VIII legislatura) e, novamente, de 2005 a 2009 (X legislatura). Foi vice-presidente da Comissão Política Nacional do PSD, entre 1989 e 1991, e liderou o respectivo Grupo Parlamentar, de 1991 a 1994, sucedendo-lhe José Pacheco Pereira. Depois de ter sobrevivido a uma leucemia, foi um dos fundadores da APCL - Associação Portuguesa Contra a Leucemia. É membro da Comissão de Ética do Instituto Português de Oncologia de Lisboa. Cultiva o gosto pela música, tendo sido aluno do Instituto Gregoriano de Lisboa, organista e cantor do coro da Igreja de São João de Deus, em Lisboa, e maestro do Coro da Universidade Católica Portuguesa
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