BPN: arguidos Arlindo de Carvalho e dois empresários
Arlindo de Carvalho, ex-ministro da Saúde e accionista do Banco Português de Negócios (BPN), e dois empresários do ramo imobiliário que tiveram negócios com esta entidade bancária foram constituídos arguidos no âmbito da investigação às actividades deste banco e do seu principal ex-accionista, a Sociedade Lusa de Negócios (SLN).
Estes três arguidos serão ouvidos hoje no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), revelou ontem à Lusa fonte ligada ao processo.
A casa e o escritório de Arlindo de Carvalho foram alvo de buscas na quinta-feira, por parte da Polícia Judiciária e o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que no dia seguinte fizeram rusgas à casa de Dias Loureiro, em Cascais, adiantaram a SIC e a TVI.
De acordo com a televisão de Carnaxide, os dois empresários também foram visados por buscas. Segundo a Lusa, trata-se de dois administradores da sociedade de gestão e exploração imobiliária Pousa Flores, à qual o ex-ministro de Cavaco Silva tem ligações..
Segundo notícias recentes, a empresa Pousa Flores comprou, com crédito do BPN, activos ao grupo Ricardo Oliveira, no valor de cerca de 75 milhões de euros, de 2005 a 2007, numa operação em que o banco assumiu o compromisso de comprar esses activos e que prejudiciou financeiramente a instituição bancária.
Com Arlindo de Carvalho (envolvido no caso devido à venda ao banco de empresas do Instituto de Participações ao Estado, onde o ex-ministro foi administrador) e estes dois empresários, sobe para cinco o número de arguidos no caso BPN. Os outros dois são Oliveira e Costa, ex-presidente da instituição bancária, e Dias Loureiro, ex-administrador da SLN, que detinha o banco.
Dias Loureiro, que foi constituído arguido há mais de duas semanas, não comentou a notícia das rusgas. "Não falo sobre isso. Não digo nada", declarou à Lusa o ex-conselheiro de Estado e antigo accionista do banco, tal como Arlindo Camacho.
No passado dia 1, Dias Loureiro foi ouvido como arguido no DCIAP relativamente a dois negócios, o da Biometrics e o da Redal de Marrocos.
"Pude esclarecer aquilo que pude esclarecer", disse então o antigo ministro do PSD aos jornalistas, reiterando que "não cometeu nenhuma ilegalidade".
Manuel Dias Loureiro revelou, na altura, que durante a inquirição foi "confrontado com documentos que nunca tinha visto".
O também ex-administrador da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), que detinha o Banco Português de Negócios (BPN), disse também, na altura, que "aceitava as coisas como elas são" e ter pela frente um "longo caminho".
Dias Loureiro é o segundo arguido do caso BPN, depois de o ex-presidente da instituição financeira, Oliveira e Costa, que está em prisão preventiva há vários meses.
O processo em que Dias Loureiro foi constituído arguido relaciona-se, conforme confirmou então o próprio, com a compra em 2001 da empresa Biometrics, em Porto Rico, estando em causa também a venda da Redal, concessionária de águas em Marrocos.
Este processo está a ser investigado pelo DCIAP, chefiado pela procuradora-geral adjunta Cândida Almeida, que no início de Maio havia dito que o ex-conselheiro de Estado seria ouvido "o mais rapidamente possível".
Em finais de Maio, Dias Loureiro pediu ao procurador-geral da República para ser ouvido no inquérito criminal ao caso BPN invocando o direito ao bom-nome.
Dias Loureiro já foi ouvido duas vezes em sede de comissão parlamentar de inquérito, tendo os deputados apontado várias contradições e omissões no seu depoimento.
Foi Miguel Cadilhe, antigo presidente do BPN, quem denunciou ao Ministério Público os negócios feitos entre Arlindo de Carvalho e o banco. Cadilhe incluiu, em finais de 2008, numa queixa-crime vários casos considerados como "danosos" para o banco. Juiz Carlos Alexandre ouve hoje de manhã administrador que admitiu ter recebido 600 mil euros em notas
Sentados lado a lado num dos governos de Cavaco Silva, com o caso BPN os dois antigos ministros encontram-se em pólos opostos: Miguel Cadilhe, como antigo presidente do BPN, denunciou ao Ministério Público os negócios de Arlindo de Carvalho com o banco, ontem o antigo ministro da Saúde foi interrogado, durante cinco horas, pelo juiz Carlos Alexandre. Ao DN, o advogado João Nabais, que representa Arlindo de Carvalho, garantiu: "Foi esclarecido tudo e mais alguma coisa." Hoje, o juiz deverá decretar as medidas de coacção aos três arguidos interrogados.
O dia de ontem foi de forte "entra e sai" do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC). A manhã começou com José Oliveira Costa, antigo presidente do BPN. Entrou nas instalações do TCIC como "preso preventivo", saindo, ao final da manhã, como "preso domiciliário" com pulseira electrónica (ver caixa). Isto porque o seu advogado requereu a libertação imediata do banqueiro. Chamado a pronunciar-se, o procurador Rosário Teixeira não se opôs. Não restou, perante a actual lei, outra alternativa ao juiz Carlos Alexandre senão a libertação de Oliveira Costa. O banqueiro sairá amanhã do Estabelecimento Prisional da Polícia Judiciária, sendo conduzido à sua casa. Durante o dia de ontem, a especulação nos corredores da justiça andava à volta de um eventual acordo que Oliveira Costa poderia ter feito com o MP: em troca da domiciliária, o banqueiro passaria a colaborar com a investigação. Até à hora de fecho desta edição, não foi possível confirmar tal tese.
Já Arlindo de Carvalho, antigo ministro da Saúde num dos governos de Cavaco Silva, entrou e saiu do TCIC na mesma: como arguido, suspeito de crimes de fraude fiscal, abuso de confiança e burla. Só hoje é que Arlindo de Carvalho, José Neto (sócios numa imobiliária) e Coelho Marinho (antigo administrador do BPN que continuará a ser interrogado hoje de manhã) conhecerão as medidas de coacção pedidas pelo procurador Rosário Teixeira e decretadas pelo juiz de instrução. Pelo meio, cabe à defesa pronunciar-se sobre os pedidos do MP.
Tal como o DN revelou ontem, as suspeitas sobre Arlindo de Carvalho e José Neto assentam, essencialmente, em dois negócios com o grupo BPN, que fazem parte de um documento interno do banco denominado como "Casos Danosos" e incluídos por Miguel Cadilhe na queixa-crime apresentada em finais do ano passado. Um deles prende-se com a compra de activos feita pela imobiliária Pousa Flores ao grupo Ricardo Oliveira e, posteriormente, revendidos ao BPN. A investigação pretende apurar se houve empolamento na avaliação da compra de forma a dar folga para um eventual circuito de comissões. Por outro lado, os investigadores pretendem saber por que razão Arlindo de Carvalho assumiu 50% da posse da Herdade das Misérias, em Lagos, quando, de facto, esta era 100% detida pela Sociedade Lusa de Negócios.
Tal como o DN revelou ontem, as suspeitas sobre Arlindo de Carvalho e José Neto assentam, essencialmente, em dois negócios com o grupo BPN, que fazem parte de um documento interno do banco denominado como "Casos Danosos" e incluídos por Miguel Cadilhe na queixa-crime apresentada em finais do ano passado. Um deles prende-se com a compra de activos feita pela imobiliária Pousa Flores ao grupo Ricardo Oliveira e, posteriormente, revendidos ao BPN. A investigação pretende apurar se houve empolamento na avaliação da compra de forma a dar folga para um eventual circuito de comissões. Por outro lado, os investigadores pretendem saber por que razão Arlindo de Carvalho assumiu 50% da posse da Herdade das Misérias, em Lagos, quando, de facto, esta era 100% detida pela Sociedade Lusa de Negócios.
O senhor 600 mil
António Coelho Marinho vai continuar a ser interrogado pelo juiz. Ao que o DN apurou, sobre o antigo administrador do BPN recaem suspeitas de fraude fiscal e abuso de confiança. Aliás, foi o próprio que confessou ter recebido das mãos de José Oliveira Costa 600 mil euros em notas. O que indicia que se trata de dinheiro não declarado ao fisco.
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