quarta-feira, abril 15, 2015

Inquérito disciplinar aberto a procuradores que troçaram de Sócrates no Facebook

Foi João Araújo quem denunciou os comentários numa entrevista com a RTP.


Foi João Araújo quem denunciou os comentários numa entrevista com a RTP.Fotografia © Álvaro Isidoro / Global Imagens

Os comentários dos magistrados em grupos privados no Facebook ganharam destaque após terem sido denunciados pelo advogado do ex-primeiro-ministro.
Os comentários feitos no Facebook por alguns procuradores acerca da prisão do ex-primeiro-ministro José Sócrates vão ser alvo de um inquérito disciplinar, por iniciativa do Conselho Superior do Ministério Público. A decisão foi tomada ontem, terça-feira, segundo o Público. Pelo menos três membros do Conselho Superior do Ministério Público votaram contra a abertura do inquérito, diz o jornal.
O plenário do Conselho Superior da Magistratura, que também reuniu esta terça-feira, também debateu essa situação e optou por reiterar uma deliberação em que, em 2008, relembraram os juízes "que o específico estatuto dos magistrados judiciais lhes impõe deveres que constituem limitações" sobre o comentário público de decisões judiciais, mesmo aquelas em que não estão envolvidos.
A questão remonta a fevereiro, quando o advogado de José Sócrates, João Araújo, falou numa entrevista à RTP sobre magistrados que comentavam a prisão de Sócrates em grupos privados na rede social Facebook. João Araújo acusou os magistrados de serem "garotada que invadiu os tribunais e que se entretém com estas parvoíces em vez de estar a despachar processos".
O inquérito aberto vai apurar se essas publicações de Facebook representam infrações disciplinares. Caso seja necessário, será aberto um processo disciplinar para cada um dos procuradores que possa vir a ser visado.
João Araújo leu na RTP alguns dos comentários que se encontravam nessa página de Facebook, incluindo um publicado no dia da prisão de Sócrates, onde se lia "Há dias perfeitos. Hihihihihi".

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