A falta de memória do pinguim estridente [2]
Importa ir um pouco mais longe para avivar a memória de Paulo Rangel. Entre 2005 e 2009, o Governo socialista tomou uma série de medidas para reduzir a despesa pública. Como votaram então o pinguim estridente (deputado e, no consulado da malograda Dr.ª Manuela, líder parlamentar do PSD) e Nuno Melo (o dandy de Joane, que aprendeu leis na Universidade Portucalense)? Aqui está uma muito pequena amostra:
• Sistema de Avaliação de Desempenho na Administração Pública: o PSD e o CDS votaram contra;
• Congelamento de Carreiras para 2007: o PSD e o CDS votaram contra;
• Lei da Mobilidade na Administração Pública: o PSD e o CDS votaram contra;
• Lei das Finanças Locais: o PSD votou contra e o CDS absteve-se;
• Lei das Finanças Regionais: o PSD votou contra e o CDS absteve-se;
• Lei de Bases da Segurança Social o PSD e o CDS votaram contra;
• Criação do indexante dos apoios sociais e novas regras de actualização das pensões e outras prestações sociais: o PSD e o CDS votaram contra.
Mas o PSD e o CDS não se limitaram a votar contra medidas de racionalização da despesa. Propuseram também medidas de aumento da despesa ou de redução da receita. Eis alguns exemplos de iniciativas do PSD:
• Aumento da Dívida Pública no Projecto de Reforma da Segurança Social;
• Diminuição dos impostos;
• Apoios Extraordinários à Vinha do Douro;
• Criação de Novos Estabelecimentos no Ensino Superior (Óbidos) ;
• Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 129/2005 (comparticipação do Estado no preço dos medicamentos);
• Abstenção nos projectos do BE e PCP que alteram a Lei das Finanças Locais;
• Recurso de admissão da proposta de lei das Finanças Regionais;
• Isenção de cobrança de emolumentos consulares;
• Apoios ao associativismo português no estrangeiro.
• Incentivos às PME;
.
Espero que esta modesta e não exaustiva relação possa ajudar o patinho estridente e o dandy de Joane a recuperarem a memória.
• Aumento da Dívida Pública no Projecto de Reforma da Segurança Social;
• Diminuição dos impostos;
• Apoios Extraordinários à Vinha do Douro;
• Criação de Novos Estabelecimentos no Ensino Superior (Óbidos) ;
• Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 129/2005 (comparticipação do Estado no preço dos medicamentos);
• Abstenção nos projectos do BE e PCP que alteram a Lei das Finanças Locais;
• Recurso de admissão da proposta de lei das Finanças Regionais;
• Isenção de cobrança de emolumentos consulares;
• Apoios ao associativismo português no estrangeiro.
• Incentivos às PME;
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Espero que esta modesta e não exaustiva relação possa ajudar o patinho estridente e o dandy de Joane a recuperarem a memória.
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