José Sócrates recusa ficar em casa com pulseira electrónica, como propôs o Ministério Público.

 A decisão do ex-primeiro-ministro consta de uma carta revelada nesta segunda-feira.

"A minha prisão foi uma violência exercida injustamente contra mim, mas foi-o de forma unilateral – foi-me imposta. 

Esse acto contou sempre com o meu protesto e o meu repúdio; nunca com o meu silêncio e muito menos com o meu assentimento. Agora, o Ministério Público propõe prisão domiciliária com vigilância electrónica, que continua a ser prisão, só que necessita do meu acordo.

Nunca, em consciência, poderia dá-lo", escreveu o ex-primeiro-ministro, numa carta lida pela SIC.

"Também não ignoro – nem pactuo – com a utilização da prisão domiciliária com vigilância electrónica como instrumento de suavização, destinado a corrigir erros de forma a parecer que nunca se cometeram. 

Estas 'meias-libertações' não têm outro objectivo que não seja disfarçar o erro original e o sucessivo falhanço: depois de seis meses de prisão, nem factos, nem provas, nem acusação", argumenta Sócrates.

"Meditei longamente nesta decisão, no que ela significa de sacrifício pessoal e, principalmente, no sacrifício que representa para a minha família e para os meus amigos, que têm suportado esta inacreditável situação com uma extraordinária coragem.

 Todavia, o critério de decisão é simples – ela tem que estar de acordo com o respeito que devo a mim próprio e com o respeito que devo aos cargos públicos que exerci. Nas situações mais difíceis há sempre uma escolha. A minha é esta: digo não", concluiu a carta.

Agora, o juiz Carlos Alexandre terá de decidir até esta terça-feira se Sócrates se mantém em prisão preventiva ou se pode mudar-se para prisão domiciliária sem pulseira electrónica.

Tal como o PÚBLICO avançou no sábado, o ex-primeiro-ministro tinha dito a pessoas próximas que estava a ponderar não aceitar a passagem de prisão preventiva para prisão domiciliária com pulseira electrónica.

Sócrates está em prisão preventiva desde Novembro do ano passado, indiciado de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada, no âmbito da chamada Operação Marquês.

Na missiva agora revelada, o ex-primeiro-ministro volta ainda a atacar o Ministério Público. "A minha prisão constituiu uma enorme e cruel injustiça. Seis meses sem acusação. Seis meses sem acesso aos autos. Seis meses de um furiosa campanha mediática de denegrimento e de difamação, permitida, se não dirigida, pelo Ministério Público. Seis meses de imputações falsas, absurdas e, pior – infundamentadas, o que significa que o Ministério Público não as poderia nem deveria fazer, por não estarem sustentadas nem em indícios, nem em factos, nem em provas. Seis meses, enfim, de arbítrio e de abuso", escreveu Sócrates, acusando a justiça portuguesa de ter usado a prisão preventiva "para investigar, para despersonalizar, para quebrar, para calar, para obter sabe-se lá que 'confissões'".