Os transportes Públicos é um maná

Espanhóis, franceses e ingleses - e o novo dono da TAP - querem Carris e Metro

Propostas para gerir transportes da capital foram entregues ontem. Barraqueiro está com catalães que ganharam no Porto.

O Governo recebeu ontem um total de cinco propostas dos privados interessados em operar a Carris e a Metro de Lisboa e na lista estão, além da portuguesa Barraqueiro, duas empresas francesas, duas espanholas e uma inglesa. Contudo, nem todas querem o mesmo. Das cinco ofertas entregues, três são para ficar a gerir a Carris e o Metro em conjunto e duas são para ficar a gerir ou só a Carris ou só o Metro, adiantou fonte da secretaria de Estado dos Transportes.

Assim, os franceses Régie Autonome des Transports Parisiens (RATP) - a empresa que gere os transportes de Paris ; os ingleses da National Express e os espanhóis da Avanza, que operam em Madrid, apresentaram, cada uma delas, três ofertas para a operação conjunta da Carris e da Metro. Já a portuguesa Barraqueiro aliou-se à TCC - o consórcio dos catalães da TMB e da Moventis, que ganhou o concurso do metro e autocarros do Porto -, mas neste caso só querem ficar a operar a Carris. Da mesma forma, também a francesa Transdev se apresentou a concurso com uma oferta apenas para a Metro.

Ora, segundo explicou fonte do Ministério da Economia ao Dinheiro Vivo, o facto de haver ofertas conjuntas e individuais não coloca qualquer entrave ao processo. "As propostas conjuntas, ainda que do mesmo consórcio, são constituídas por duas candidaturas distintas às duas operações - Carris e Metro", explicou. Ou seja, o Governo pode escolher apenas uma das ofertas dos privados que querem ficar a operar a Carris e a Metro e depois optar por uma das propostas individuais. Mas isto é apenas um cenário possível.

Os documentos serão agora analisados, não se sabe até quando, uma vez que o Ministério da Economia não quis adiantar qual o prazo para terminar essa análise. Disse apenas que quer ter o processo concluído "em meados de julho" e "que o vencedor será determinado pelo mérito da sua proposta, ou seja, o preço".

Contudo, neste caso, não se trata do valor que o privado irá pagar ao Estado, mas sim que o Estado terá de pagar ao privado pela operação. Na prática, este montante é o que substitui as indemnizações compensatórias que o Estado pagava todos os anos à Carris e à Metro por fazerem serviço público.

Neste momento, o Governo estima poupar 170 milhões durante a subconcessão - que são oito anos na Carris e nove na Metro - o que significa que quanto menos os privados pedirem ou quanto maior for esta poupança, mais hipóteses têm de ganhar o concurso.

O facto de o preço ser o principal critério para a escolha do vencedor não é, contudo, necessariamente negativo. Isto só acontece, diz o Governo, porque tudo o resto está controlado no caderno de encargos e na legislação portuguesa. Por exemplo, desde a semana passada que o Estado transferiu para as autarquias a competência de decidir horários e rotas, desde que não façam o privado perder dinheiro. Além disso, os preços só podem mexer de acordo com a inflação, ou seja, só se ela subir é que os bilhetes ficam mais caros.

Concurso não é uma privatização

O concurso que está agora a decorrer para a Carris e Metro de Lisboa foi aprovado a 26 de fevereiro deste ano e lançado a 24 de março e, tal como no Porto, não se trata de uma privatização, mas sim de entregar a gestão destas duas empresas a um privado, para aliviar o Estado dos custos da operação. Ou seja, é um concurso para uma subconcessão, porque o Estado continua a ser o concedente e a ser o dono dos autocarros e dos comboios, que por sua vez estão concessionados à Carris e à Metro, e que agora os vão subconcessionar a privados.

No final da subconcessão, a gestão passa para as autarquias, que decidirão depois se voltam a subconcessionar a privados ou não. Contudo, a Câmara de Lisboa continua contra este processo e até o tentou suspender, colocando uma providência cautelar que não foi aceite porque o Governo alegou o "interesse público" do processo.