Falso pedido de habeas corpus de Sócrates dá origem a queixa-crime
Pedido foi realizado em papel timbrado de um advogado de Vila Nova de Gaia, que garante nunca ter remetido ao Supremo qualquer pedido de libertação imediata do ex-primeiro-ministro.
Este seria o oitavo pedido de libertação imediata de Sócrates, mas, ao que parece, não passou de uma brincadeira.
Um novo pedido de habeas corpus do ex-primeiro-ministro José Sócrates realizado em papel timbrado de um advogado de Vila Nova de Gaia vai dar origem a uma queixa-crime do jurista, que garante nunca ter remetido ao Supremo Tribunal de Justiça tal pedido. Este seria o oitavo pedido de libertação imediata do governante, mas, ao que tudo parece, não terá passado de uma brincadeira.
O advogado José Figueiredo foi surpreendido esta quarta-feira à tarde por um telefonema do Supremo Tribunal de Justiça questionando-o sobre um pedido de habeas corpus que teria apresentado a pedir a libertação de Sócrates.
“O requerimento, escrito a computador, está em papel timbrado do meu escritório e termina com uma rúbrica de que só se percebe a parte José. Não tem nada a ver com a minha assinatura”, explica o advogado, visivelmente incomodado com a situação. “Ainda hoje vou apresentar uma queixa-crime na PSP ou na PJ”, garante José Figueiredo. “Nunca pensei que me ia acontecer uma coisa destas”.
O defensor acredita que quem enviou o pedido – cujo conteúdo contém várias informações falsas sobre o estado de saúde de Sócrates, nomeadamente, que sofreria de diabetes e não estaria a receber insulina na cadeia – terá tido acesso a uma folha usada num dos seus processos, terá colocado uma folha branca a tapar o seu conteúdo e fotocopiado a mesma, obtendo assim uma folha timbrada em branco. E assim terá formulado um requerimento com sete páginas.
O requerimento falsificado foi enviado por correio num envelope A3 e expedido no passado sábado, às 11h58, da Loja do Município, no Porto, adianta José Figueiredo, que diz ainda não ter lido o conteúdo do pedido.
O advogado de José Sócrates, João Araújo, também foi contactado esta quarta-feira pelo Supremo para se pronunciar sobre o mesmohabeas corpus, garantindo que o mesmo não foi apresentado pelo cliente e que contém diversas informações falsas. “Estou chocado. É um requerimento adjecto”, reage João Araújo que considera este pedido uma brincadeira de mau gosto.
O PÚBLICO tentou contactar, sem sucesso, o STJ, já que quando recebeu a informação sobre este pedido de habeas corpus o tribunal já se encontrava encerrado.
Para esta quarta-feira estava prevista uma reacção da defesa do ex-primeiro-ministro à rejeição do Tribunal da Relação de Lisboa, conhecida ontem, ao recurso que contestava a primeira revalidação da prisão preventiva de Sócrates, em Março passado. Mas tal não aconteceu, pelo menos até ao fecho desta edição, justificando João Araújo, ao fim da tarde, que ainda se encontrava a analisar as 142 páginas da decisão.
Sócrates está preso desde finais de Novembro do ano passado, tendo a sua prisão preventiva sido já revalidada duas vezes, uma em Março e outra em Junho. Indiciado por crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção, é actualmente o único arguido no processo da Operação Marquês que continua em prisão preventiva.
São ainda arguidos no caso o ex-ministro Armando Vara; o ex-motorista de Sócrates, João Perna; o empresário e amigo de Sócrates, Carlos Santos Silva; o administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca Rodrigues; o advogado Gonçalo Ferreira; o administrador da farmacêutica Octapharma Paulo Lalanda Castro; a mulher de Carlos Santos Silva, Inês Pontes do Rosário e o presidente da empresa que gere o empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, Diogo Gaspar Ferreira.
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