ZéBonéOaparvalhado1: Receita fiscal inferior ao previsto pode causar rombo de 660 milhões no Orçamento

As receitas dos impostos não estão a crescer como se esperava, alerta a Unidade Técnica de Apoio Orçamental.

O crescimento da receita fiscal este ano ficou aquém do esperado no primeiro semestre, e a manter-se o mesmo ritmo haverá um desvio de cerca de 660 milhões de euros no final do ano. O alerta é da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), numa nota de análise à execução orçamental do primeiro semestre, citada pelo Diário Económico.

A UTAO avisa que se se mantiver o crescimento registado na receita fiscal no primeiro semestre, que foi de 3,5 por cento, até ao final de 2015, a cobrança de impostos ficará 660 milhões aquém do previsto. E mesmo esse crescimento de 3,5 por cento, se for recalculado retirando fatores que possam afetar a avaliação, fica reduzido a 1,7 por cento. Com uma taxa de 1,7 por cento no segundo semestre, as contas da receita fiscal ficariam a 1130 milhões de euros do previsto.

Os economistas da Unidade Técnica de Apoio Orçamental, cujo trabalho suporta o dos deputados da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, alertam que "os reembolsos de impostos indiretos até junho de 2015 foram inferiores aos registados no período homólogo em cerca de 260 milhões de euros", dando destaque ao IVA.

O Observador relembra que o objetivo do Governo para 2015 era de um crescimento de 4,3 por cento na receita fiscal em 2015, algo que está longe dos valores verificados no primeiro semestre.

A UTAO sublinha que as receitas do IVA do primeiro semestre são muito mais baixas do que as do períofo homólogo, o que pode prender-se em parte com um despacho que estipula que os reembolsos do IVA dependam dos valores de faturas comunicados pelas empresas, e de que não haja diferença entre os valores comunicados através do sistema e-fatura e os dos pedidos de reembolso. A alteração dificulta uma previsão exata dos valores dos reembolsos do IVA até ao final de 2015.

Ler Artigo Completo

(Pág.1/3)