segunda-feira, outubro 12, 2015

Duas versões? Ou será Moscovici quem tem razão?

por João Francisco GuerreiroHojeComentar
Duas versões? Ou será Moscovici quem tem razão?
Fotografia © REUTERS/Yves Herman
Porta-voz da Comissão Europeia diz que Bruxelas respeita "plenamente a o processo constitucional nacional". Comissário Pierre Moscovici diz que Portugal tem que entregar traços gerais do OE2016 até quinta-feira.
A Comissão Europeia está "em contacto estreito" com o governo português, numa altura em que o prazo para o ministério das Finanças remeter o projecto de Orçamento do Estado a Bruxelas está praticamente terminado. O porta-voz da Comissão Europeia, Margaritis Schinas não esclarece se o comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros respondeu formalmente ao governo português.
"Vou limitar-me a dizer sobre Portugal que estamos em contacto estreito com as autoridades portuguesas e respeitamos plenamente a o processo constitucional nacional e o quadro europeu para a governação económica que está em vigor. Prefiro limitar-me a isto", disse o porta-voz, remetendo mais esclarecimento para a conferência de imprensa que vai juntar o comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros e o comissário do Euro, esta tarde, em Bruxelas.
Na semana passada, já após as eleições, o comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici assegurou que não vê "qualquer razão" para que o prazo de entrega do projecto de Orçamento do Estado fosse dilatado.
"Não vejo nenhuma razão para mudar a data", disse o comissário Pierre Moscovici, quando no final da reunião do eurogrupo, no dia a seguir às eleições, lhe foi pedido que confirmasse a possibilidade de ser dado um prazo mais flexível para o governo enviar o projecto de Orçamento do Estado a Bruxelas, uma vez que vem de um processo eleitoral recente.
De acordo com Correio da Manhã, desta segunda-feira, dois dias antes das eleições, Maria Luis Albuquerque comunicou à Comissão Europeia que "houve alterações materiais que motivam a atualização das previsões macroeconómicas subjacentes à trajetória orçamental apresentada", deixando a responsabilidade do projecto de orçamento para o próximo governo.

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