As 50 perguntas que o PS enviou ao Governo
Veja as questões que o PS colocou à Coligação na primeira reunião, da passada sexta-feira, enviadas via e-mail para Maria Luís Albuquerque sábado.
Leia aqui as perguntas enviadas pelo Partido Socialista à coligação.
O Partido Socialista enviou um conjunto de oito temas à coligação Portugal à Frente, que se traduzem em 50 perguntas, pondo a prioridade no cenário macroeconómico actualizado do Governo e o ponto de situação da execução orçamental. O objectivo do pedido de informação, afirma o partido liderado por António Costa, é "permitir a avaliação das diferentes alternativas políticas" tendo em conta "a necessidade de garantir a restrição orçamental a que o país está sujeito".
Esta tarde, através de Carlos César, presidente do PS, os socialistas acusaram a coligação de não responder às perguntas enviadas. Fonte socialista aponta que a coligação não respondeu às questões relativas ao cenário macro e à informação detalhada sobre execução orçamental. "Enviou uma cópia de parte do boletim da DGO e alguma, pouca, informação da Segurança Social", diz a mesma fonte. "Mais relevante é não ter respondido ao ponto 1 [perguntas sobre o cenário macroeconómico], aquele que seria necessário para o PS elaborar as propostas alternativas", junta.
As perguntas foram enviadas no passado Sábado para o gabinete da ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque. Um dia antes, após a primeira reunião entre a coligação PaF e o PS, as partes tinham concordado que seria a coligação a escolher propostas do programa do PS para aproximar posições.
As acusações do PS juntam-se ao rompimento por parte de Passos Coelho do modelo de negociação para ilustrar o ambiente crispado entre a coligação e o PS.
Para o PS, ausência de resposta da coligação às questões a que atribui "prioridade elevada (...) dificulta a continuação das conversações iniciadas no dia 9 de Outubro" com PSD/CDS, para um eventual apoio socialista ao governo minoritário de direita. Estas questões incidem sobre o cenário macroeconómico - que vale 19 perguntas - e sobre a execução orçamental (mais sete). Nestas áreas o pedido inclui informação sobre o cenário macro inicial e final (com e sem medidas previstas entre 2016 e 2019), o impacto isolado de cada medida considerada, a dívida pública, as necessidades de financiamento da economia ou a evolução dos reembolsos do IVA e IRC.
Além destes temas há mais cinco de "prioridade moderada": informação sobre a execução orçamental da Segurança Social, riscos orçamentais de operações específicas (como a venda do Novo Banco e as necessidades de financiamento da TAP), compromissos europeus (ponto de situação das reformas inscritas no Programa Nacional de Reformas), impacto orçamental dos compromissos assumidos pela coligação em 2015 (como a revisão das carreiras dos enfermeiros, das polícias e do INE) e investimento público. O PS junta ainda um pedido sobre as medidas que expiram automaticamente a 31 de Dezembro, como a CES e a sobretaxa de IRS.
O PS apresentou-se às eleições legislativas com um cenário macroeconómico próprio - coordenado pelo economista Mário Centeno - que esteve na base de todas as suas propostas eleitorais.
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