Costa: "Hoje iríamos pagar mais impostos se PSD e CDS fossem governo"

FERNANDO VELUDO/LUSA

Líder do PS garante 35 horas para 1 de julho e afirma que "99,7% das famílias beneficiam de eliminação ou redução da sobretaxa"

O primeiro-ministro, António Costa, notou este sábado que "99,7% das famílias [portuguesas] beneficiam de eliminação total ou redução significativa da sobretaxa do IRS". "Só 0,3%" das famílias vão continuar a pagar o mesmo valor da sobretaxa, disse.

Falando numa sessão de esclarecimento sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2016, que se realiza no Porto, promovida pelo PS, o secretário-geral socialista defendeu que houve um conjunto de medidas anteriores ao OE que ajudam, na opinião de António Costa, a "pôr termo a um ciclo de empobrecimento".

O líder do PS referiu a reposição de prestações sociais, o fim da sobretaxa, a eliminação ou redução da da sobretaxa e a reposição salarial para os funcionários públicos.

Durante o mesmo debate, António Costa desautorizou o seu ministro das Finanças, Mário Centeno, que hoje, em entrevista ao Expresso, não garantia que as 35 horas entrassem em vigor este ano. "Não é verdade: as 35 horas entrarão em vigor já no próximo dia 1 de julho", disse o primeiro-ministro, recuperando uma manchete de um jornal desta semana.

Para Costa, este Orçamento do Estado não sacrifica - e o verbo é do primeiro-ministro - "nada que é essencial", quer do programa eleitoral socialista, quer dos acordos com os "parceiros parlamentares". "Tivemos que fazer cedências" à Comissão Europeia, admitiu, mas "é muito importante fazer escolhas naquilo que se cede".

Sobre a carga fiscal, António Costa diz que esta baixou "comparativamente a 2015". E mais, atirou, "baixou aquilo que era a proposta do PSD e do CDS, na proposta do pacto de estabilidade, que estariam hoje a aplicar se fossem governo". E acusou: "Hoje iríamos pagar mais impostos se [PSD e CDS] fossem governo porque era isso que constava do pacto de estabilidade que eles apresentaram em Bruxelas e se comprometeram em Bruxelas a cumprir e a fazer cumprir."

O primeiro-ministro recuperou as críticas de sociais-democratas e centristas, por causa do quociente familiar, para devolver os reparos. "Eles dizem que este governo está a atingir as famílias. Mas os números são muito claros: com o quociente familiar, de que o PSD e CDS tanto se orgulham, havia 70% das famílias que, por estarem abaixo da fasquia de rendimento, não beneficiavam um cêntimo do quociente familiar, e com a dedução de 550 euros por criança, 80% das famílias passam a beneficiar da dedução que nós criámos neste Orçamento", defendeu Costa.

Costa leu mais números na ficha de leitura que tinha na mão: impostos diretos "baixam 0,61% em relação ao ano passado" e, no IRS, "baixa 2,5%". "Se fumarem muito, se meterem muita gasolina e contraírem crédito, parte do que ganham no IRS consumirão nos impostos [indiretos]", e atirou um conselho: "Utilizemos mais os transportes públicos, deixemos de fumar e moderemos o recurso ao crédito."

O que muda com o Orçamento do Estado 2016

Na plateia, entre muitos socialistas presentes, estava uma surpresa: Fernando Teixeira dos Santos, o antigo ministro das Finanças que, em outubro passado, defendia que um acordo entre o PS e a coligação Portugal à Frente teria "maior probabilidade de garantir estabilidade" ao próximo governo.

António Costa recorreria a um exemplo do tempo em que Teixeira dos Santos foi ministro, já na parte final da sessão, que durou cerca de duas horas, ao lembrar que, "desde 2001, o melhor ano de crescimento que tivemos foi 2007, quando o Fernando Teixeira dos Santos era ministro das Finanças, em que crescemos 2,4%".