Operação Marquês: 13 jornalistas vão a julgamento

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Suspeitas de violação do segredo de justiça 

relativamente à divulgação noticiosa da detenção do ex-

primeiro ministro José Sócrates

Foto: Luís Branco / Global Imagens

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O Ministério Público vai levar a julgamento 13 jornalistas de três órgãos de comunicação social, incluindo diretores, por violação do segredo de justiça devido a notícias difundidas sobre a "Operação Marquês".

O Ministério Público "requer

u o julgamento em tribunal singular de 13 jornalistas e diretores pertencentes a três órgãos de comunicação social, pela prática, na forma continuada, do crime de violação do segredo de justiça", refere um comunicado divulgado esta quinta-feira na página da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) na Internet.

O processo em causa "teve origem numa participação do DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal] por suspeitas de violação do segredo de justiça relativamente à divulgação noticiosa da detenção do ex-primeiro ministro José Sócrates, no dia 21 de novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa"

,

Considera o MP que "ficou suficientemente indiciado que [os acusados] publicaram inúmeras notícias na sequência daquela detenção no período compreendido entre 23 de novembro de 2014 e 30 de março de 2015, tendo por objeto a divulgação do conteúdo de atos processuais, de meios específicos de obtenção de prova e de outros elementos contidos no processo vulgarmente designado como 'Caso Marquês'".

O MP salienta que "era do conhecimento públic

o que todos os conteúdos divulgados se encontravam em segredo de justiça, como foi expressamente informado em comunicados de imprensa da PGR (Procuradoria-Geral da República) datados de 21 de novembro de 2014 e 22 de novembro de 2014".

O comunicado não adianta quais são os jornalistas acusados ou os órgãos de comunicação social nos quais as notícias foram difundidas.

No entanto, de acordo com o jornal "Público", trata-se dos jornais "Correio da Manhã" e "Sol" e da revista "Sábado" e de jornalistas como Felícia Cabrita, Tânia Laranjo, António José Vilela, José António Saraiva, Rui Hortelão e Octávio Ribeiro, estes últimos três diretores das respetivas publicações à data dos factos.

No comunicado

 é ainda referido ter sido "determinado o arquivamento relativamente às restantes notícias e jornalistas constituídos arguidos nomeadamente, na parte relativa à divulgação da detenção de José Sócrates no aeroporto de Lisboa".

"O conjunto da prova pessoal, documental e real recolhida não adquiriu a consistência indiciária quanto à prática do crime de violação de segredo de justiça nesta concreta divulgação e em outras notícias subsequentes editadas como mera réplica das anteriores", esclarece.

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