Relação rejeita colocar Carlos Alexandre como testemunha

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Defesa de José Sócrates queria que juiz da Operação Marquês fosse ouvido no processo. "Estaria encontrada uma forma simples de se afastar do processo qualquer magistrado judicial", anotaram juízes desembargadores

A defesa de José Sócrates perdeu mais um recurso no Tribunal da Relação de Lisboa. Desta vez, os advogados do antigo primeiro ministro - suspeito de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais na "Operação Marquês" - pretendiam que o juiz Carlos Alexandre e o procurador Rosário Teixeira fossem ouvidos como testemunha no processo para explicar de que forma é que o magistrado fundamentou um despacho de 8 de Abril. Os juízes desembargadores Carlos Espírito Santo e Cid Geraldo perceberam a manobra e rejeitaram o pedido. Já que, como afirmaram, se tal fosse aceite, "estaria encontrada uma forma simples de se afastar do processo qualquer magistrado judicial".

Isto é, caso Carlos Alexandre e Rosário Teixeira prestassem depoimento no autos da "Operação Marquês", não poderiam continuar com o processo nas mãos. Por isso, os juízes desembargadores que rejeitaram o pedido de Sócrates, acrescentando que, se tal avançasse, estava "encontrada uma forma expedita, mas não permitida, de se postergar o princípio do juiz natural". Até porque o depoimento pedido não versava sobre factos do processo, mas sim sobre o conhecimento que o juiz tinha dos mesmos para decidir.

Já no início do mês, o Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou um pedido de afastamento do juiz Carlos Alexandre apresentado pela defesa de José Sócrates, por o considerar "infundado".

"O requerimento de recusa apresentado não demonstra que se verifica motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade subjectiva do juiz", refere o acórdão da Relação.

A decisão teve como relator o juiz desembargador Cid Geraldo e como adjunta Ana Sebastião.

Este incidente de recusa foi apresentado pela defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates na sequência de declarações do juiz Carlos Alexandre em entrevista à SIC, a 7 de Setembro, em que o magistrado afirma não ter dinheiro em contas de amigos, nem contas bancárias em nome de amigos.