sábado, dezembro 24, 2016

A estatistica é como o Biquini :- o que mostra é sugestivo :- o que esconde é vital


Miguel Poiares Maduro, ex-ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, fala sobre a sua vida depois da política. E admite que, no futuro, admitiria voltar a ter funções governativas
Não fora ter acabado de chegar de Atenas, para onde viajou de Berlim (onde se reuniu com o European Council of Foreign Relations) depois de deixar Florença para passar o Natal com a família, e este almoço podia ter acontecido em casa de Miguel Poiares Maduro, feito pela mão do próprio ex-ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional. "Cheguei a pensar convidá-la, mas percebi que não dava tempo..." De resto, quando conversamos, já tem trabalho marcado para daí a um par de dias na cozinha do Eleven, ao lado do chef Joachim Koerper, no primeiro de uma série de jantares com chefs improváveis. "Adoro cozinhar. Desafiaram-me para ir lá na quarta-feira e eu aceitei." Simples. A sua paixão gastronómica é conhecida - depois de se estrear em funções como governante, quando até chegou a organizar jantares com jornalistas, disse que "é mais fácil cozinhar do que fazer política" e há de explicar as suas razões neste encontro - e por isso mesmo escolheu O Asiático para almoçarmos. "Ando há que tempos para ir experimentar o novo restaurante do chef Kiko", dizia-me ao telefone ainda de Florença, onde vive, quando marcámos a data.
Já à mesa, a luz a invadir a sala pela parede de vidro à minha frente - de cuja existência nunca desconfiaria num restaurante numa rua típica do Bairro Alto -, conta-me que está a criar uma espécie de Kennedy School of Government "lá no instituto, um modelo para ligar o mundo das políticas públicas ao da investigação, dirigido a executivos e funcionários públicos de alto nível". O projeto arranca em 2017 e a ideia é que em três anos se transforme num master para aproximar duas áreas que vivem de costas voltadas. "Na minha experiência política e académica percebi o terrível cinismo que há entre estes mundos: os políticos acham que os investigadores têm ideias desligadas da realidade e os académicos têm resistências à forma de pensar e agir dos políticos."
Académico de carreira - licenciou-se em Direito, doutorou-se com distinção no Instituto Universitário Europeu e, depois de ser advogado geral no Tribunal de Justiça das Comunidades, assumiu o lugar de professor de Direito e diretor do Global Governance Programme do Instituto Universitário Europeu de Florença -, diz-se impressionado com a falta de importância que a política dá ao método. "É uma área vista como profundamente instintiva", o que também se justifica pela rapidez que se exige às decisões e sua concretização. "A estrutura de incentivos é contrária ao método e a assegurar a qualidade das decisões públicas", e essa, a par do "ciclo vicioso de contínua alteração", é uma das principais razões pelas quais as políticas públicas não funcionam. Uma realidade que tentou mudar.
"As políticas públicas portuguesas mais bem-sucedidas foram a das drogas, que é um exemplo internacional, e a de integração em matéria de imigração. O que têm em comum é nunca terem sido objeto de combate ideológico, o que permitiu o seu desenvolvimento com estabilidade e massa crítica." O exemplo sustenta a importância de haver compromissos positivos - que também os há negativos, por exemplo na justiça, onde "não há alterações de fundo" por que o "compromisso implícito" é o de não mexer em nada, "porque ninguém quer combater os interesses dominantes".
"As políticas públicas portuguesas mais bem-sucedidas foram a das drogas e a de integração em matéria de imigração, porque nunca foram objeto de combate ideológico"
A fazer justiça à veia asiática que o também dono d"O Talho e d'A Cevicheria imprimiu ao novo espaço, não há pão mas papadum no cesto que nos recebe à mesa, e traz manteiga com picante asiático e redução de soja com gema de ovo cozida a baixa temperatura pelos braços. Miguel Poiares Maduro vai-me contando as "imensas coisas" que anda a fazer - as aulas de doutoramento e pós-doutoramento que dá no Instituto garantem-lhe flexibilidade para poder atuar noutras dimensões. Como a Federação Internacional de Futebol (FIFA), onde assumiu em junho o cargo de presidente do comité de governação. "Queremos aumentar a integridade do futebol, garantir a transparência nas transferências, por exemplo, ou agir em questões sobre conflitos de interesses na propriedade de jogadores de diferentes clubes. Cabe-nos refletir e propor alterações, mas sobretudo dar atenção ao modelo de governo da FIFA para criar uma cultura conducente à mudança, a uma maior transparência, responsabilização e accountability."
Só agora o comité ficará completo com os 12 membros independentes previstos, mas Poiares Maduro, a caminho de marcar a primeira reunião para janeiro, já tem trabalho feito. Explica-mo enquanto nos entretemos com os primeiros sabores orientais. "Iniciámos uma norma, que não existia, de obrigar os candidatos a fazer declarações de interesses - a maioria dos cargos na FIFA não são a tempo inteiro e muitas destas pessoas têm trabalhos ligados ao futebol, têm academias ou são presidentes de clubes... É importante que haja essa declaração." Também é sua responsabilidade rever o comportamento da FIFA à luz dos Direitos Humanos - "aquilo é um bocadinho como as Nações Unidas... não posso impedir a entrada de alguém porque no seu país há uma ditadura" - e da igualdade. Cabe-lhe, por exemplo, garantir que, nas eleições para o Conselho, órgão executivo principal da federação, pelo menos um dos elementos que representam as confederações é uma mulher. E que essa exigência é adequadamente cumprida - "já houve quem criasse uma separação entre a eleição para female position e a dos outros candidatos, transformando o "pelo menos uma mulher" em "não mais que uma"", conta.
Somos interrompidos pela explicação da carta, ainda em ajustamentos dois meses depois da inauguração - já é certo que o bacalhau vai sair; não foi capaz de corresponder ao que dele se esperava. Dos restantes 12 pratos criados pelo chef, há que escolher três ou quatro para repartir entre os dois - as porções não são as de uma degustação, mas também não chegam às de uma refeição e a ideia é mesmo que se fique com o palato aguçado por diferentes experiências de inspiração asiática. O mix de crepes e o borrego indiano vêm recomendados por um amigo do ex-ministro e para completar a seleção juntamos-lhe um ceviche e a mini-sandes.
"o mundo está a mudar de tal maneira que daqui a 20 anos mais de 50% do emprego atualmente existente terá desaparecido"
Comprovado que o vinho A Cevicheria está ao jeito que convém - "É do enólogo José Bento dos Santos, esse sim um grande gastrónomo. E tem um mote engraçado, já viu: um branco muito fish" -, Miguel Poiares Maduro diz-me que o que mais o entusiasma no trabalho que está a desenvolver é a dimensão de inovação social que quer imprimir à FIFA. "É um dos temas que mais trabalhei no governo - e Maria Manuel Leitão Marques deu-lhe continuidade. Estamos entre os países mais avançados nessa matéria: somos um dos quatro convidados no grupo do G8 para a inovação social, ao lado de Índia, Brasil e Israel, e isso acontece por causa desse programa. O FT até me entrevistou na altura e a Economist põe Portugal em quarto lugar no ranking", orgulha-se.
O interesse decorre de uma preocupação: o mundo está a mudar de tal maneira que "daqui a 20 anos mais de 50% do emprego atualmente existente terá desaparecido". Mostra-me o futuro negro num gráfico no telemóvel; a cor de Portugal mais carregada, a revelar uma perspetiva pior do que a média. "Alguns desses trabalhos serão substituídos, mas os custos redistributivos e sociais são elevadíssimos, sobretudo para uma população pouco qualificada. É preciso um mecanismo para fazer face aos custos sociais." Defende que isso passa por dirigir a economia para áreas diferentes, o que não quer dizer só startups e tecnológicas, mas introduzir inovação e tecnologia em áreas tradicionais. E acredita que Portugal, como Itália, tem vantagem nisto. "A longo prazo, a Alemanha estará numa situação mais difícil porque as áreas onde os alemães são particularmente competitivos são as engenharias, onde há mais facilidade de reproduzir e serem substituídos à medida que cresce em qualidade a mão-de-obra na China, por exemplo. Já os italianos são muito competitivos em marca, história, narrativa, áreas muito mais difíceis de substituir." Diz que aqui devíamos estar a apostar em competir em inovação junto do que temos de tradicional. A ideia é que se evolua no sentido de criar um "novo contrato social que seja equivalente na revolução digital ao que se conseguiu com o Estado social na Revolução Industrial, e isso passa muito por essas formas de inovação social."
"Os programas de ajustamento estão feitos para gerar poupança no imediato e esse não é o caminho mais inteligente"
À chegada do fresquíssimo ceviche, explica melhor. "Até que se verifique uma alteração estrutural da economia, não vamos conseguir que muitas pessoas que têm estes trabalhos façam os novos. E vamos ter de encontrar mecanismos redistributivos, o que passa por repensar o sistema tributário a nível europeu." Ou seja, há que tornar sustentáveis as políticas públicas de forma que o financiamento possa até vir do setor privado, mas condicionado aos resultados para que o risco não corra pelo Estado. E criar incentivos ao alinhamento da atividade das empresas com produção de bens sociais e públicos. "Temos de distinguir mecanismos de apoio puro e duro dos mecanismos de empowrement", defende, e confessa que chegou a propor ao governo um modelo em que o Estado pagasse o ensino através de uma espécie de bolsa, paga só quando se chegasse ao mercado de trabalho e de acordo com a remuneração. "Gaspar e Crato acharam a ideia interessante, mas produzia custos para o Estado no curto prazo - ainda que trouxesse muito mais poupança no futuro - e aumentar a despesa num contexto de programa de ajustamento era complicado." Reconhece o problema: "estes programas estão feitos para gerar poupança no imediato" e esse não é o caminho "mais inteligente".
Apesar disso, no governo ainda conseguiu alguma coisa. Incluindo um programa "a que este governo está a dar continuidade, o Aproximar", - que substituiu algumas repartições de finanças por lojas do cidadão. Recorda como é difícil fazer política num programa de ajustamento. "O governo andou ano e meio a levar pancada por fechar repartições, mas não fechou nada, o que se fez foi este modelo das lojas que estão agora a abrir, que permite reduzir custos. Porque é feito com as autarquias, que têm edifícios, é um modelo atrativo para os presidentes de câmara, que podem dizer aos munícipes que estão a fazer alguma coisa."
"Uma autarca socialista chegou a dizer-me que ia fazer o acordo, mas sabia que corria o risco de ter as malas à porta do PS"
Essa foi uma dificuldade em ano eleitoral. "Foi uma batalha enorme, porque os autarcas socialistas estavam pressionados para não fazer acordos com o governo. Foi das coisas que mais me desiludiram em António Costa, porque desde que chegou à liderança do PS fez tudo para não conseguirmos qualquer margem nos fundos europeus. Tínhamos negociado tudo com António José Seguro e Caldeira Cabral, com quem havia enorme coincidência de pontos de vista, e ele deixou de vir falar connosco. Houve uma indicação clara nesse sentido. Uma autarca socialista chegou a dizer-me que ia fazer o acordo, mas sabia que corria o risco de ter as malas à porta do PS."
Sobre a forma como o atual governo chegou, garante que alertou para esse risco. "Era a única alternativa de sobrevivência política de Costa. Só não esperava que pudesse acontecer tendo o PS menos deputados que o PSD. A verdade é que a esquerda em Portugal consegue legitimidade para certas coisas que a direita não consegue - isto teria sido visto como um golpe."
Substituído o ceviche pelos crepes e depois de me ensinar a montá-los misturando as diferentes carnes e molhos que vêm na travessa, fala do atual primeiro-ministro como "aqueles jogadores na Champions que entram nos últimos minutos para queimar tempo, não chegam a tocar na bola, levantam a taça e dizem que o mérito é deles." Explica o paralelismo: "O esforço de consolidação orçamental deste ano é o mais baixo. Para conseguir o mesmo com a base de que partiu o anterior governo teria de arranjar mais de 8 mil milhões de euros. Onde é que os ia buscar com estas políticas?" O mérito que lhe reconhece é ter "conseguido que as expectativas sejam tão baixas que tudo o que não seja um segundo resgate é visto como um sucesso". Justifica-o com a desaceleração da economia - "estamos na lógica anterior a 2008 e vamos voltar a divergir da zona euro" - e teme um regresso "à década perdida".
"A esquerda em Portugal consegue legitimidade para certas coisas que a direita não consegue"
Para o futuro, vislumbra um prenúncio de antecipação de eleições antes de as dificuldades se tornarem maiores. A estratégia? "António Costa tem vindo a jogar tanto e tão irresponsavelmente com o sistema financeiro que é bem capaz de tentar usar isso para criar uma crise, culpando o governo anterior."
Por isso, lamenta a falta de escrutínio sério ao governo e que todo o discurso público esteja focado onde não existem problemas. E garante que o governo anterior nunca teve problemas de execução dos fundos europeus - "tínhamos a mais elevada taxa de execução da Europa" -, antes se preocupou em reformular a estrutura de incentivos para melhorar a qualidade dos fundos. E exemplifica com as alterações ao financiamento para a formação profissional, fazendo depender parte do pagamento da taxa de empregabilidade do curso, e, na formação de quadros, obrigando a empresa a comparticipar a 10% para criar responsabilização - "se a ideia era que os fundos melhorassem as políticas públicas, devia pagar-se de acordo com os resultados dessas políticas". Também nas autarquias se passou a exigir um mapeamento de infraestruturas antes de aceitar projetos - evitava-se assim que três autarquias vizinhas construíssem piscinas que depois não podiam manter ("vi isto na Beira Interior"), mas antes se articulassem para que numa houvesse a tal piscina, noutra uma biblioteca e todos os serviços fossem aproveitados. "Assim podia haver menos investimento, mas o que existia não era desperdiçado."
Receia que o atual governo volte atrás nisto e lamenta que não se discuta o essencial: a qualidade. E diz que isso não acontece porque este trabalho não tem visibilidade. "Esse é um problema da nossa democracia e da política. Algum do trabalho que fiz não tem visibilidade nenhuma, não traz ganhos políticos, e isso cria distorções." Ainda assim, não tem dúvidas de ter seguido o caminho certo. "Quando falávamos sobre as dificuldades de gestão dos media e da comunicação, às vezes Passos Coelho dizia-me que tinha a sensação de estar a jogar o mesmo jogo do que os outros mas com as duas mãos presas atrás das costas, por não usar os truques habituais. Mas para fazer o mesmo que os outros não fazia sentido irem buscar alguém como eu." E por isso mesmo não só não se arrepende nada da sua experiência governativa - "gostar não é a expressão certa para a política, que defino como um estado permanente de insatisfação com momentos ocasionais de grande euforia quando se consegue fazer algo" - como admite, "daqui a um tempo", voltar a estas lides. "Ainda consegui mudar algumas coisas. E ainda que me sentisse insatisfeito em relação ao discurso público, ao manter-me consistente a batalhar por determinado tipo de mensagem sei que ajudei a mudar um bocadinho." E isso revela-se no facto de hoje ser mais ouvido.
Nova substituição à mesa: saem os crepes, vem o borrego, macio e saboroso, à altura da publicidade que lhe foi feita. O ex-ministro admite que a importância de passar a mensagem certa também contou muito no governo de que fez parte - "ficámos colados à imagem de mais austeridade do que a troika, porque Vítor Gaspar e Passos Coelho sabiam que, falando internamente de determinada forma, nos ouviriam lá fora. Era óbvio que havia muitas questões mal resolvidas no programa de ajustamento, mas fez-se um trade-off: a negociação era feita dentro da sala." O discurso interno fez-nos ganhar credibilidade externa, mas abriu feridas internas. "Teve um custo político brutal que Passos continua a pagar." Diz que esse é um dos paradoxos de uma Europa que tem hoje dois grandes temas - o euro e os refugiados -: "Quanto mais aparecemos a batalhar contra a Europa, mais sucesso interno temos, mas mais difícil se torna o compromisso europeu." Lembra que Tsipras se popularizou pelo discurso anti-europeu e pelo referendo em que insistiu, mas a nível europeu ficou com péssimas condições negociais: "A Grécia teve um agravamento de 50 mil milhões na dívida naqueles dois meses e um resultado de negociação final péssimo."
"O discurso interno fez-nos ganhar credibilidade externa, mas abriu feridas internas. Teve um custo político brutal que Passos continua a pagar"
Irrita-o que se diga que a Europa tem de responder aos anseios dos cidadãos, porque estes são demasiado diferentes. "Portugueses, espanhóis, alemães têm expectativas distintas, e isso é natural, mas perdemos a capacidade de conciliar ou pelo menos arbitrar essas diferenças. Ao não sermos capazes de nos reconciliarmos, a Europa perde eficácia, não temos uma verdadeira politica europeia e torna-se mais fácil instrumentalizar a Europa para efeitos políticos internos."
É já a deixar arrefecer a mini-sandes asiática que chegamos a Roma. Conhece bem o assunto: "Fui convidado para vários debates, enquanto estrangeiro árbitro independente, em Itália", ri-se. Diz que o ímpeto reformista de Matteo Renzi o fez crer que o referendo "lhe iria dar pontos, mas muitos italianos assustaram-se e votaram contra, porque aquilo que podia ser uma solução para o problema de instabilidade e fragmentação política concentrava demasiado o poder". Reconhece que as coisas estão complicadas, mas não vê que Renzi tenha saído derrotado. "Uma única pessoa conseguir 45% de votos em Itália é ótimo", por isso não acredita que a sua carreira política esteja sequer perto do fim. Volta a falar de compromissos para vincar a gigantesca diferença entre Roma e Lisboa: "Nós não temos essa cultura política. Valorizamos o conflito, enquanto lá se alterna entre este e o compromisso - mesmo que muitas vezes seja puramente oportunístico. Aqui, o compromisso é visto como negativo e o conflito como positivo, os políticos mais conflituosos são os que têm mais visibilidade." E vê responsabilidade dos media, que o amplificam, e dos comentadores e analistas, "que valorizam se a pessoa é boa estrategicamente e não dão atenção à qualidade das suas políticas". Aí também encontra responsabilidades em Marcelo Rebelo de Sousa, "porque marcou muito o espaço de comentário. Fez um ótimo discurso no 5 de outubro, mas a ironia é que enquanto comentador promoveu valores bem diferentes."
Os cafés estão na mesa e há que abreviar a conversa, que já se prolonga há mais de duas horas. A urgência de sair torna-se evidente - as frases mais breves, as explicações encurtadas. Miguel tem de pôr-se a caminho do Alentejo, onde vai ter a primeira reunião do Portugal Genial - projeto para promover o país. "Vou e volto hoje." Depois, finalmente terá tempo para estar em família, a gozar o Natal, o Ano Novo e os seus 50 anos, a que chega no dia 3. Mas em casa não cozinha. "Nem me atreveria a tentar substituir a minha mãe! Era quase uma reivindicação de liderança: quem cozinha é quem tem a autoridade última na família."

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