A estatistica é como o Biquini :- o que mostra é sugestivo :- o que esconde é vital
Brigas Afonso garante que nunca falou da publicitação dos dados
das offshores com Paulo Núncio nem com a então ministra
das Finanças
Brigas Afonso, ex-diretor geral da Autoridade Tributária,
disse hoje na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças
que nunca recebeu orientações sobre a publicação das estatísticas
referentes às transferências financeiras para paraísos fiscais,
nem sequer falou com Paulo Núncio sobre o assunto. O tema
"nunca foi abordado" com o então secretário de Estado dos
Assuntos Fiscais, garante o antigo responsável do fisco, que
acrescentou que a "prioridade do secretário de Estado era o e-Fatura".
Brigas Afonso, que esteve na direção da Autoridade Tributária
entre 1 de Julho de 2014 e 23 de Março de 2015, está nesta
altura a responder aos deputados no âmbito das audições para
esclarecer a não publicação dos dados estatísticos sobre
transferências financeiras para off shores, e a falha de controlo
que fez com que dez mil milhões de euros saíssem do país para
paraísos fiscais sem passar pelo crivo do fisco, entre 2011 e 2014.
O antigo responsável garante que nunca falou da publicitação dos
dados nem com Paulo Núncio nem com a então ministra das Finanças,
Maria Luís Albuquerque. O assunto também não foi abordado com
o seu antecessor no cargo, Azevedo Pereira, e Brigas Afonso diz
não ter tido conhecimento do documento que este último tinha
apresentado ao secretário de Estado para a divulgação dos dados, e que Núncio despachou com um "visto" que não deu sequência ao processo.
O antigo diretor-geral referiu também que nunca chegaram ao
seu conhecimento falhas informáticas que pudessem justificar o
não tratamento dos dados. Questionado pelo deputado socialista
Eurico Brilhante Dias, Brigas Afonso acrescentou que durante os oito meses em que foi
diretor-geral a Autoridade Tributária esteve sem diretor-geral
para a área das tecnologias de informação. O antigo responsável do fisco diz que pediu a Paulo Núncio que o cargo fosse preenchido, mas que o governante "não deu seguimento" ao pedido. A justificação "era que não tinha tido oportunidade de falar disto com a senhora ministra".
Na última quarta-feira, o atual secretário de Estado dos Assuntos
Fiscais, Rocha Andrade, disse no parlamento que uma falha
informática na transferência dos dados do portal das Finanças
para o sistema central fez com que os dez mil milhões euros
transferidos para paraísos fiscais entre 2011 e 2014, respeitantes a
cerca de 14 mil operações, não fossem inspecionados.
Questionado pelo PCP sobre se a publicitação dos dados destas
transferências teria dado azo à descoberta desta falha, Brigas Afonso
respondeu com "hipoteticamente sim".
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