Comissão assume

Comissão assume hoje que o país já cumpre um défice abaixo

 dos 3%. CDS congratula-se, mas gostaria que tivesse sido

 mais cedo

A Comissão Europeia anuncia hoje a saída de Portugal 

do Procedimento por Défice Excessivo. A decisão foi tomada

 a semana passada, na quarta-feira, segundo Marques Mendes,

 pelo colégio de comissários europeus e será confirmada na reunião

 do Eurogrupo, que se realiza à tarde.

O mérito desta saída - depois de Portugal se ter mantido

 nesta situação desde 2009 -, segundo o comentador da SIC, 

foi do governo de Passos Coelho que trouxe o défice de 12% 

para os 3% e o governo de António Costa "que prosseguiu com 

sucesso esta caminhada histórica".

O CDS foi o primeiro partido a pronunciar-se sobre a decisão,

 mesmo antes da Comissão Europeia assumir a decisão em Bruxelas.

 "Gostaríamos que a saída do procedimento de défice excessivo

 tivesse acontecido mais cedo", afirmou Assunção Cristas, que 

se congratulou com a decisão. A líder dos centristas atribuiu o feito 

ao "esforço de muito portugueses".

Cristas relembrou - que visitou ontem a Feira do Vinho do Douro

 Superior, em Vila Nova de Foz Coa - que, em outubro, escreveu

 uma carta ao presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker

 sinalizando que, uma vez que o défice de 2015 tinha ficado 

em 2,98%, que fazia sentido imediatamente a saída deste procedimento".

A saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo 

(PDE) vai deixar o país sujeito a regras mais apertadas, mas 

vai abrir também caminho a cláusulas de flexibilidade, vedadas

 até aqui, que permitem desvios face àquelas obrigações. 

Depois de oito anos em que Portugal esteve no PDE, por ter um

 défice superior a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) Bruxelas

 vai encerrar o procedimento hoje.

No entanto, esta decisão não significa necessariamente um alívio 

para Portugal uma vez que, saindo do PDE, passa do braço 

corretivo para o braço preventivo do Pacto de Estabilidade e 

Crescimento (PEC), ficando do mesmo modo obrigado a apresentar

 ajustamentos estruturais todos os anos e a baixar a dívida pública 

a um ritmo mais acelerado. Com Lusa