sábado, julho 20, 2013

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Macário Correia perdeu recurso interposto


Recurso de autarca indeferido

TC confirma perda de mandato de Macário Correia

O Tribunal Constitucional (TC) indeferiu o recurso interposto pelo presidente da Câmara de Faro, Macário Correia (PSD), confirmando a perda de mandato do autarca, segundo um acórdão publicado esta terça-feira no site de internet daquele tribunal.

No acórdão, datado de 10 de janeiro, lê-se que o tribunal decidiu "confirmar a decisão sumária reclamada, proferida no dia 18 de outubro de 2012, e, em consequência, indeferir a reclamação apresentada".
Macário Correia foi condenado, em junho de 2012, pelo Supremo Tribunal Administrativo, a perda de mandato por violação dos regulamentos de urbanismo e ordenamento do território quando era presidente da Câmara de Tavira.
A Lusa tentou já obter uma reação do autarca, que disse que não vai comentar a decisão do tribunal.

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