A grande equipa de investigação anunciada pela PGR não está ainda a trabalhar na Operação Marquês. Faltam três dos sete procuradores

Caso Sócrates. Afinal, a megaequipa do MP está a meio gás

Em dezembro a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou o reforço da equipa responsável pela Operação Marquês. E, segundo os números então apresentados, era a maior de sempre da história do país: quatro procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), um procurador da Instância Central Criminal de Lisboa - que acompanhará o julgamento caso haja acusação -, dois magistrados dos tribunais administrativos e 16 inspetores tributários. Mas ao que o i apurou, este contingente não está ainda todo afeto à investigação e um deles está a acumular este casos com as outras funções.

Da anunciada equipa de quatro procuradores do DCIAP, só estão atualmente afetos ao caso Rosário Teixeira, Ana Catalão e Fátima Assunção. Quanto ao procurador Vítor Pinto, da Instância Central Criminal de Lisboa, está ainda a fazer julgamentos, pelo que acompanha em part-time os trabalhos da Operação Marquês.

Além destas ausências, faltam ainda os dois magistrados dos tribunais administrativos. Estes dois últimos procuradores serão importantes na análise do alegado favorecimento de José Sócrates ao empreendimento turístico Vale do Lobo. Em causa está a criação de uma cláusula de exceção ao PROTAL que, segundo a investigação, beneficiou aquele empreendimento de luxo.

No comunicado enviado há dois meses, a Procuradoria-Geral da República explicava mesmo que se impunha “a intervenção de magistrados com experiência em diversas áreas do direito”.

Preparar o julgamento O procurador da Instância Central Criminal de Lisboa foi chamado para começar a preparar o julgamento, uma vez que será esse o magistrado que estará em sala de audiência - isto caso o DCIAP decida acusar José Sócrates e os restantes arguidos pelos crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção.

O facto de a PGR ter nomeado diretamente o procurador Vítor Pinto para acompanhar esta parte final da investigação é também justificada no comunicado: São necessários “magistrados com experiência nas fases subsequentes do processo, de forma a permitir a análise da prova e dos indícios recolhidos na perspetiva de intervenção especializada, integrada, coordenada e articulada”.

Complexidade do inquérito Segundo a PGR a necessidade de reforçar os meios da investigação “teve em consideração a especial complexidade dos autos bem como a grande repercussão social dos mesmos”.

De toda a prova entretanto reunida neste inquérito, fazem parte cerca de dois mil documentos em papel, e perto de cinco milhões de ficheiros informáticos. Além disso, revelou o Ministério Público, “há quase duzentos apensos bancários anexos ao inquérito, a que correspondem mais de cento e trinta mil registos bancários” e muita documentação que necessita de ser transcrita.

No documento enviado pela PGR podia ainda ler-se que até dezembro, tinham sido “realizadas mais de uma centena de buscas, tendo sido ouvidas mais de seis dezenas de testemunhas”. Entretanto, em janeiro, foram levadas a cabo novas buscas, tal como revelou já este mês o Semanário Sol.

Reforço feito após críticas No final do ano passado, o diretor do DCIAP, Amadeu Guerra, deu ordem para que os trabalhos fossem concluídos o mais depressa possível - e sobretudo antes de setembro deste ano, a data apontada pelo inspetor tributário Paulo Silva como provável para a conclusão da investigação.

Foi nessa altura que o responsável máximo do DCIAP determinou que lhe fossem apresentados relatórios intercalares com tudo o que existe contra o ex-primeiro-ministro e os outros arguidos, bem como tudo o que ainda falta fazer.

Até aí, tinham sido escritas por Paulo Silva duas informações -  que constarão do processo - com duras críticas à falta de meios e à estrutura do Ministério Público. Segundo o i apurou, quando determinou a realização de relatórios intermédios, Amadeu Guerra deixou ainda claro que lhe deveriam ser comunicadas todas as dificuldades, ou até a falta de meios. Pouco tempo depois surgia o anúncio público do reforço de meios, que ainda não está concluído.