Sócrates: “Prisão serve para extorquir confissões”
Intervenção do antigo primeiro-ministro em Vila Nova de Gaia.
O antigo primeiro-ministro José Sócrates disse esta noite, em Vila Nova de Gaia, que "não há processo justo se for intimidatório", considerando que "usar a prisão para extorquir confissões" é "de um passado medieval".
No início de uma intervenção à qual chamou "Estado e indivíduo: Considerações sobre a ação penal democrática", organizada por uma sociedade de advogados de Espinho, a Azevedo Brandão & Associados, José Sócrates começou por referir que iria "discutir a Justiça à luz do processo" em que está envolvido, aproveitando para se defender.
"Quero defender-me das imputações falsas e injustas. E quero denunciar os abusos e arbitrariedades que pendem sobre mim", referiu o ex-governante, que entrou na sala ao lado do presidente da câmara de Matosinhos, o independente Guilherme Pinto.
José Sócrates citou vários estudiosos para sublinhar a ideia de que "um abuso cometido contra alguém é uma ameaça contra todos" e falou em "máquinas intimidatórias", considerando que a "prisão preventiva serve para extorquir confissões".
"Não há processo justo se ele for intimidatório, desconfiado: se não falas é porque escondes alguma coisa, é porque não colaboras. Usar a detenção e a prisão preventiva para extorquir confissões são regras próprias do passado medieval, não do processo contemporâneo", frisou.
O antigo primeiro-ministro socialista também aludiu ao caso do presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Ventinhas, que a 15 de dezembro afirmou que "o principal responsável pela existência" do processo Operação Marquês se chama José Sócrates "porque se não tivesse praticado os factos ilícitos, este processo não teria acontecido".
"Como o Ministério Público ainda não teve a gentileza de me entregar qualquer acusação e como nenhum tribunal ainda me condenou por nenhum ato ilícito, a minha pergunta é a seguinte: como é que se atreve um procurador a tão flagrante e tao grosseira presunção da inocência? Ele atreve-se porque para ele verdadeiramente o que acha é que já não há nada disso em Portugal", disse.
José Sócrates também criticou os prazos da Justiça portuguesa para referir que "vivemos numa sociedade em que um Estado tem o direito de apontar o dedo a um cidadão e manter esse dedo apontado indefinidamente sem dizer se o acusa ou não acusa para ele se poder defender", recordando que passou um ano e dois meses desde que o processo em que está envolvido teve início.
No jantar, entre as cerca de 180 pessoas presentes, também marcaram presença o ex-presidentes de câmara de Guimarães e Santo Tirso, António Magalhães e Castro Fernandes, respetivamente, bem como o ex-presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República, José Lello, e o presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, Albino Pereira.
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