sexta-feira, fevereiro 19, 2016

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Uma criança de cinco anos morreu na madrugada desta sexta-feira depois de cair de uma varanda do 21.º andar de uma torre no Parque das Nações, em Lisboa. 


De acordo com fonte da PSP, o alerta foi dado às 3h10 e o incidente aconteceu na Avenida do Índico, na Torre de São Rafael, junto ao Centro Comercial Vasco da Gama. A recolha do corpo da menina só aconteceu às 6h45 e o caso foi entregue à Polícia Judiciária. 

Segundo confirmou fonte da PJ, a criança estava sozinha em casa na altura dos acontecimentos. Terá aberto uma porta envidraçada e chegado à varanda do apartamento, protegida por barras metálicas horizontais, um tipo de gradeamento considerado perigoso pela Associação para a Promoção da Segurança Infantil. "O mais provável é a criança ter trepado essas barreiras e caído", adiantou uma fonte policial. 
Os pais, empresários de nacionalidade chinesa, encontravam-se no Casino de Lisboa, que fica a cerca de 600 metros do condomínio onde viviam. Quando chegaram a casa não encontraram a criança na cama e entraram em pânico. Devido ao estado de ansiedade dos pais, foi um segurança do condomínio que ligou para o 112, a dar o alerta. A criança foi encontrada numa espécie de pátio de acesso público, junto ao centro comercial Vasco da Gama. Os pais foram depois levados para a sede da PJ, onde estão a ser ouvidos pelas autoridades. O PÚBLICO apurou que o casal se encontrava de férias em Portugal há cerca de uma semana, sendo residentes no sul da China, da região de Xangai. São detentores de vistos gold e têm outro filho, que não trouxeram consigo.

O Instituto Nacional de Medicina Legal confirmou que o corpo da menina se encontra nas instalações da Delegação do Sul, em Lisboa, estando prevista a realização da autópsia para a próxima segunda-feira de manhã. 

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa emitiu, entretanto, um comunicado a confirmar que "foi instaurado inquérito no DIAP de Lisboa para apuramento das circunstâncias em que ocorreu o óbito de uma criança de cinco anos, do sexo feminino, na sequência de uma queda de um 21.º andar de prédio sito no Parque das Nações, em Lisboa". "

O referido inquérito é dirigido pela Procuradora Coordenadora da 7.ª Secção do DIAP de Lisboa", diz ainda a nota.
Ao que o PÚBLICO apurou, o crime que está em causa é o de exposição ou abandono, com uma pena que pode ir dos três aos dez anos de prisão, quando a situação resultar na morte da vítima. O ilícito está previsto no Artigo 138.º do Código Penal e diz respeito a quem "colocar em perigo a vida de outra pessoa", por exemplo "expondo-a em lugar que a sujeite a uma situação de que ela, só por si, não possa defender-se; ou abandonando-a sem defesa, em razão de idade, deficiência física ou doença, sempre que ao agente coubesse o dever de a guardar, vigiar ou assistir".
O edifício onde ocorreu o incidente é exactamente o mesmo de onde a brasileira Jeniffer Corneau Viturino, modelo, caiu de um 15.º andar, em 2011. Na altura, o Ministério Público afastou a hipótese de homicídio na morte da cidadã brasileira e mandou arquivar o caso. Com Ana Henri

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