A estatistica é como o Biquini :- o que mostra é sugestivo :- o que esconde é vital
Lisboa foi a primeira cidade a ter um Orçamento Participativo em Portugal. A ideia foi inspirada no que já era feito noutros países, mas foi António Costa quem, como presidente da Câmara, a trouxe para a maior autarquia do país. Depois disso, vários municípios lhe seguiram as pisadas. Agora, Costa quer usá-la à escala nacional.
A iniciativa foi anunciada hoje numa nota da Presidência do Conselho de Ministros, onde se explica que o Governo vai lançar o Orçamento Participativo Portugal.
Será, de resto, o próprio primeiro-ministro a apresentar a iniciativa, na próxima segunda-feira, numa apresentação no Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa.
“Tal como assumido no programa de Governo, será anunciada a forma como se vai executar este mecanismo de participação cívica ao nível do Orçamento do Estado, prevendo-se a afetação de uma verba anual determinada a projetos propostos e escolhidos pelos cidadãos a financiar e realizar em certas áreas do Governo e da Administração Estadual “, explica-se na nota enviada às redações.
Falta ainda saber que montante do Orçamento do Estado para 2016 poderá ser atribuído a este tipo de propostas feitas pelos cidadãos ou qual o valor máximo que pode ser atribuído a cada projeto submetido.
De qualquer modo, uma boa forma de perceber como este sistema pode vir a funcionar é olhar para os moldes do que já é feito na Câmara Municipal de Lisboa.
Como funciona em Lisboa?
Em Lisboa, Costa lançou o programa em 2008 e, desde então, já foram apresentadas 5.208 propostas, tendo já sido no total investidos cerca de 26 milhões de euros em projetos pensados e votados diretamente pelos munícipes.
No caso da Câmara, os lisboetas podem apresentar a sua proposta, registando-a num site ou indo presencialmente a uma das Assembleias Participativas que se realizam pelas várias freguesias. Depois disso, é feita uma análise técnica pelos serviços municipais para perceber até que ponto a proposta em causa poderá ser executada.
Depois de devidamente aprovada uma lista de propostas, estas podem ser votadas pelos cidadãos, num site ou por sms.
Os projetos mais votados são integrados na proposta de Orçamento Municipal e Plano de Atividades que é depois aprovada pela vereação e pela Assembleia Municipal até um valor de 2,5 milhões de euros.
No final, há uma apresentação pública dos projetos vencedores.
Lisboa foi a primeira cidade a ter um Orçamento Participativo em Portugal. A ideia foi inspirada no que já era feito noutros países, mas foi António Costa quem, como presidente da Câmara, a trouxe para a maior autarquia do país. Depois disso, vários municípios lhe seguiram as pisadas. Agora, Costa quer usá-la à escala nacional.A iniciativa foi anunciada hoje numa nota da Presidência do Conselho de Ministros, onde se explica que o Governo vai lançar o Orçamento Participativo Portugal.
Será, de resto, o próprio primeiro-ministro a apresentar a iniciativa, na próxima segunda-feira, numa apresentação no Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa.
“Tal como assumido no programa de Governo, será anunciada a forma como se vai executar este mecanismo de participação cívica ao nível do Orçamento do Estado, prevendo-se a afetação de uma verba anual determinada a projetos propostos e escolhidos pelos cidadãos a financiar e realizar em certas áreas do Governo e da Administração Estadual “, explica-se na nota enviada às redações.
Falta ainda saber que montante do Orçamento do Estado para 2016 poderá ser atribuído a este tipo de propostas feitas pelos cidadãos ou qual o valor máximo que pode ser atribuído a cada projeto submetido.
De qualquer modo, uma boa forma de perceber como este sistema pode vir a funcionar é olhar para os moldes do que já é feito na Câmara Municipal de Lisboa.
Como funciona em Lisboa?
Em Lisboa, Costa lançou o programa em 2008 e, desde então, já foram apresentadas 5.208 propostas, tendo já sido no total investidos cerca de 26 milhões de euros em projetos pensados e votados diretamente pelos munícipes.
No caso da Câmara, os lisboetas podem apresentar a sua proposta, registando-a num site ou indo presencialmente a uma das Assembleias Participativas que se realizam pelas várias freguesias. Depois disso, é feita uma análise técnica pelos serviços municipais para perceber até que ponto a proposta em causa poderá ser executada.
Depois de devidamente aprovada uma lista de propostas, estas podem ser votadas pelos cidadãos, num site ou por sms.
Os projetos mais votados são integrados na proposta de Orçamento Municipal e Plano de Atividades que é depois aprovada pela vereação e pela Assembleia Municipal até um valor de 2,5 milhões de euros.
No final, há uma apresentação pública dos projetos vencedores.
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