"TAL DONO, TAL CÃO"
 
 


A 17 de novembro de 2005, o PSD sovietizado e radical apresentou na Assembleia uma alteração à proposta de Orçamento do Estado [PDF] para 2006 que propunha o levantamento TOTAL do sigilo bancário.
De recordar que o PSD de então era liderado por um Marques Mendes inspirado em Rosa Luxemburgo e tinha como vice um Passos Coelho inspirado em Engels.
Na exposição de motivos do diploma pode ler-se que o PSD mais não quer que enquadrar a legislação portuguesa com as “melhores práticas já assumidas noutros países da OCDE, com destaque, entre outros, para a Espanha, a Finlândia, a Alemanha e os EUA”. Todos países alinhados com a Internacional Comunista.
A proposta de alteração ao Orçamento do Estado seria submetida uma segunda vez, desta feita na forma de projeto de lei [PDF]que seria debatida em outubro de 2006. No texto, exatamente igual, o PSD propõe:
A administração tributária tem o poder de aceder a todas as informações ou documentos bancários sem dependência do consentimento do titular dos elementos protegidos, sempre que o solicite para combater a evasão ou fraude fiscais.
Deste escrutínio o PSD exclui apenas “as informações prestadas para justificar o recurso ao crédito, e que sejam irrelevantes para o combate à fraude e evasão fiscais.”

Não espanta pois que alguns partidos tenham designado esta iniciativa legislativa como um “levantamento total” do sigilo bancário e chegando mesmo a acusar o PSD de radicalismo.
O que surpreende, sim, é que Leitão Amaro tenha vindo recentemente classificar a cedência da informação do saldo de contas superiores a 50 mil euros como exemplo de “verdadeira radicalização”. O decreto vetado por Marcelo está a anos-luz da proposta do PSD que Passos Coelho subscreveu. E que muitos dos ainda deputados do PSD votaram favoravelmente.
Fica pois a interrogação: como classificaria hoje Passos a iniciativa legislativa que subscreveu em 2005?
David CrisóstomoLuís Vargas