Mais de seis mil mulheres em Portugal submetidas a Mutilação Genital Feminina

Maioria destas mulheres pertence à comunidade imigrante da Guiné-Bissau

Mais de seis mil mulheres, com mais de 15 anos, residentes em Portugal, foram submetidas a alguma forma de Mutilação Genital Feminina (MGF), indica o primeiro estudo no país sobre prevalência da MGF em território nacional.

Destas 6576 mulheres, a maioria - 5974 - pertence à comunidade imigrante da Guiné-Bissau, a que tem maior representação em território nacional, disse à agência Lusa Dalila Cerejo, uma das coordenadoras do estudo, por ocasião do dia internacional de tolerância zero à mutilação genital feminina, que se assinala no sábado.

Seguem-se a Guiné-Conacri (163), o Senegal (111) e o Egito (55), as comunidades de países praticantes de MGF mais representadas em Portugal, de acordo com o trabalho, que durou um ano e começou em março de 2014.

No grupo etário entre os zero e os 14 anos, o trabalho encontrou 1830 meninas, nascidas em países praticantes ou filhas de mães de países praticantes, que já foram ou serão submetidas à prática de MGF, afirmou.

A maior parte dos inquiridos - 87 mulheres e 37 homens - considerou a prática da MGF negativa, afirmando não pretender submeter as filhas ao processo, que normalmente e na maioria dos casos é realizado nos países de origem.

A socióloga explicou que "há um efeito da imigração em Portugal, uma diminuição da necessidade da prática de MGF quando estas comunidades" estão no país, "o que é importante para a erradicação" da MGF.

Nos países de origem, as meninas que não sujeitas à MGF são rejeitadas pelas comunidades por serem consideradas impuras, "o que significa que não vão conseguir ser aceites por um homem, formar uma família", disse.

"A prática assenta em mitos, como o aumento da fertilidade da mulher, facilitar a higiene da mulher, ou ser vantajosa por diminuir a infidelidade da mulher e aumentar o prazer sexual do homem. A MGF é praticada no sentido de adaptar a mulher à relação com o homem, em comunidades com uma ideologia patriarcal muito vincada", explicou Dalila Cerejo.

A MGF é "um dos tipos de violência contra a mulher, praticada em mulheres simplesmente por serem mulheres, por depender delas um certo grau de apoio, em todas as esferas, ao homem", disse.

"Não há dúvidas que o homem pode ser um ator fundamental na batalha da erradicação da MGF", sublinhou.

"Alguns homens jovens entrevistados estão já muito atentos à situação e afirmaram que não se casariam com uma mulher submetida a MGF. Ou seja, há um rompimento com a prática, mas também uma revitimização das mulheres", acrescentou.

Por outro lado, nas comunidades islamizadas estabelece-se uma relação direta entre MGF e religião, apesar de o Alcorão não determinar a prática, disse a investigadora.

Além da proteção das vítimas, o estudo recomenda um reforço da prevenção com trabalho em rede, concertado e com estratégias comuns, com mais campanhas de sensibilização, que envolvam de forma ativa os homens das comunidades imigrantes.

Estas campanhas devem também ser reforçadas no período da Páscoa, já que os "dados existentes apontam para que, neste período, familiares acompanhem as meninas aos países de origem, onde são submetidas à prática de MGF", sublinhou Dalila Cerejo.

O estudo recomenda a criação de serviços de apoio especializado para as vítimas e, na área da formação, a realização de ações contínuas para profissionais da saúde, educação, polícia, e lembra a necessidade de identificação e registo dos casos na Plataforma de Dados da Saúde (PDS) da Direção-geral de Saúde.

É também importante realizar projetos de investigação para perceber a que esta associada a prática da MGF em países não islamizados como Moçambique, Peru e Colômbia.

A mutilação genital feminina consiste na remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos femininos (clitóris, pequenos e grandes lábios) e causa lesões físicas e psíquicas graves e permanentes, como hemorragias, infeções, infertilidade e morte.

Estima-se que 140 milhões de mulheres em todo o mundo sejam mutiladas e que três milhões de meninas estejam em risco anualmente.

A prática é mantida sobretudo em três dezenas de países africanos.